Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 3308 VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 6. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 7. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratandose de processo eletrônico, em prestígio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2422 em extensão diferente), e sendo vedada a compensação: a) condeno a ré ao pagamento de honorários ao advogado do autor, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC e b) condeno o autor ao pagamento de honorários ao advogado da ré, arbitrados, com am

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1550 em termos de prosseguimento. Prazo: 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: FELIPE ALEXANDRE GUERRA DOS SANTOS (OAB 355975/SP) Processo 0016692-17.2020.8.26.0053 (processo principal 1037012-76.2017.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Servidores Inativos - Antonio Carlos Amaral - Vistos, etc. Trata-se de I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 574 Francisco dos Santos - Considerando que o (a) requerente, devidamente intimado(a), não procedeu ao recolhimento da taxa judiciária, determino o cancelamento da presente distribuição, nos termos do artigo 290 do C.P.C., providenciando a serventia o necessário. Int. - ADV: SAMUEL DE PAULA BATISTA DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1637 SILVERIO DA SILVA (OAB 83631/SP), FLAVIO CAMARGO FERREIRA (OAB 217311/SP) Processo 1044275-05.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Elizabete Prataviera Rodrigues - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - - Claro S/A - Vistos. Dispensado o relatório, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2250 legitimidade e veracidade é a transferência do ônus da prova de invalidade do ato administrativo para quem a invoca...” (Direito Administrativo Brasileiro, Malheiros Editores, 30ª ed., Cap. IV, item 2.1, pág. 158).O fato de seu nome não estar na lista de fls. 62/93 dos autos nº 0023206-96.2002.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2651 74 iniciais e demais despesas processuais, não se revelando razoável que o fato de os respectivos comprovantes não terem sido juntados aos autos oportunamente, dê azo à extinção do processo sem resolução do mérito. Assim sendo, TORNO SEM NENHUM EFEITO a sentença proferida a pg. 270. ANOTE-SE. Entremente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1992 Prédios e Edifícios Comerciais e Edfícios Comerciais Sindicond - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - 1Certifico e dou fé que, tendo em vista a inexistência da publicação do valor de preparo de apelação no momento da intimação da parte(cf.Fls.165) para dar conhecimento da sentença de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2392 1493 referido crédito em precatório, conforme proporção percentual de fl. 108, para cada exequente. Por fim, intime-se a Sra. Perita para que se manifeste quanto aos alegados equívocos apontados às fls. 295/302. Intime-se.Campinas, 26 de maio de 2017. ADV: REGINA CELIA CAZISSI (OAB 117977/SP), LAEL RODRIGUES VIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2151 80 procedendo-se o devido peticionamento eletrônico, observando-se o correto cadastramento do incidente (cumprimento de sentença - CG nº 16/2016, Subsecção XXVI - Do cumprimento de sentença - Artigo 1286, § 2º - Incisos I, II e III - DJE 04/04/2016 - Caderno Administrativo - fls. 09/20), devendo ainda apresent