Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 3956 pendente de julgamento. Assim, por ora, preservando o duplo grau de jurisdição, determino que se aguarde decisão de 2ª Instância, com a finalidade de se evitar decisões conflitantes. - ADV: CARLOS HENRIQUE BISSOLI DE ALMEIDA (OAB 414349/ SP), LETÍCIA BRAZ MENDONÇA (OAB 417145/SP) Processo 0003629-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 PROCESSO :1500111-48.2021.8.26.0591 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2186096/2021 - Dracena AUTOR : J.P. INDICIADO : W.B.O. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA PROCESSO :0003826-92.2019.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 467/2018 - Ouro Verde AUTOR : Justi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2698 de habeas corpus, impetrada em favor de ERIC SILVEIRA DO O, qualificado nos autos, devendo o Paciente aguardar preso o destino da ação penal nº 1503111-45.2019.8.26.0197 - 2ª Vara da Comarca de Francisco Morato, contra ele proposta. V.U. Advs: Gilmar Ferreira Barbosa (OAB: 295669/SP) - 3º Andar Nº 2124373-74.2020.8.26.0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1637 2278 março de 2014. - ADV: HELDER ANTONIO SOUZA DE CURSI (OAB 115643/SP) Processo 0001985-39.2010.8.26.0168 (168.01.2010.001985) - Crime Contra a Ordem Tributária (L. 8.137/90) - Crimes contra a Ordem Tributária - Paulo Sergio Mendes Furini - Manifeste-se a D. Defesa constituída do acusado PAULO SERGIO MENDES FU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1019 2276 interrogando-se, em seguida, o(a)s acusado(a)s. - Advogados: ANTONIO ARAUJO SILVA - OAB/SP nº.:72368; Processo nº.: 168.01.2007.008910-0/000000-000 - Controle nº.: 000732/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELL MIOKI - Fls.: 160 - Vistos. Fls. 153/154: Recebo o aditamento da denúncia oferecido contra MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 2025 Processo 0006134-78.2010.8.26.0168 (168.01.2010.006134) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Robson Jaime Rocha - Manifeste-se a D. Defesa Constituída do(a) acusado(a) ROBSON JAIME ROCHA acerca do Cálculo da Suspensão de fl(s). 88, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ANTONIO ARAUJO SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3392 da verba honorária, a qual, com fulcro no art. 85, § 3º, inciso I, e § 4º, inciso I, do Código de Processo Civil, arbitro em 10% (dez por cento) calculados sobre o valor das parcelas vencidas até a data da prolação desta sentença (Súmula 111, do STJ). Indevida condenação em custas, face ao teor do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2995 período de estudo de 01/10/2019 a 28/11/2019, com exclusão das horas que excedem o limite estipulado pela Lei de Execução Penal. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP) Processo 0003826-92.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Robson Jaime Rocha - Ante o que consta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3643 RODEGUER (OAB 162231/SP) Processo 0003119-16.2018.8.26.0041 (apensado ao processo 0017239-98.2017.8.26.0041) - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RENAN SILVA DE ARAUJO - INTIMAR DEFENSORIA PÚBLICA PARA JUNTADA DOC NO PEC PRINCIPAL ADV: WALTER LUZ AMARAL (OAB 186440/SP), LUIZ ALFREDO VARELA GARCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 3129 no(a) Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena de Martinópolis, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: TAMIRIS LIMA SILVA (OAB 345896/SP) Processo 0000530-41.2019.8.26.0615 - Execução da Pena - Semi-aberto - Rodrigo Antônio Ferreira da Silva - Manifeste-se a