Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 4244 Federal1, quanto pela legislação infraconstitucional, consoante dicção do art. 1º da Lei 12.016/2009.2 Bem por isso é que se exige a prova pré-constituída por parte do impetrante. Na presente situação, a impetrante não juntou aos autos prova que pudesse desde já comprovar a ilegalidade do indeferimento do requerimento protocolado junto à Secretaria Municipal de Educação. Outro não é

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3795 Federal1, quanto pela legislação infraconstitucional, consoante dicção do art. 1º da Lei 12.016/2009.2 Bem por isso é que se exige a prova pré-constituída por parte do impetrante. Na presente situação, a impetrante não juntou aos autos prova que pudesse desde já comprovar a ilegalidade do indeferimento do requerimento protocolado junto à Secretaria Municipal de Educação. Outro não é

Diário Oficial ● 25/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.199  107 Sexta-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Inscrição Nome Resultado Preliminar Inscrição Nome Resultado Preliminar 330019001 Rosigleide Gomes Dos Santos Ausente 330056728 Samia Do Nascimento Rodrigues Deferido 330162906 Samuel Dalmeida Felix Indeferido 330184690 Walter Willians Da Silva Pereira Deferido 330130896 Acacio Augusto Costa Penha Deferido 330077683 Alex Ramires Santos Da Costa Indeferido 330043915 Adrielle Franco Castro Deferid

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 123 Nathalya Amanda de Souza Lisboa, 10.00, 18.00, 5.60 / 10011848, Nazareno Silva Neto, 12.00, 22.00, 6.80 / 10007519, Neide Franca Gouveia, 14.00, 19.00, 6.60 / 10036388, Odineia Fernandes Rodrigues, 10.00, 23.00, 6.60 / 10064259, Paulo Jose Lima Silva, 11.00, 17.00, 5.60 / 10083258, Rafael David Elleres Fernandes, 12.00, 15.00, 5.40 / 10049220, Rafaela Moraes da Cunha, 13.00, 17.00, 6.00 / 10108534,

Diário Oficial ● 08/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

122  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.180 Terça-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 330091341 Priscila Pantoja Rodrigues 330139096 Danielle Lopes Guimaraes 330182447 Leonardo Lima Leão 330136375 Josué Silva Vieira 330090467 Thais Regina Da Rosa Gomes 330089610 Edson Luis De Araujo 330155897 Nayara Cristina Ferreira Nascimento 330153400 Darclilson Pereira De Almeida 330076904 Bianca Da Costa Pereira 330035441 Josiel Da Silva Lima 330036724 Juscelino Silva De Lima 330129888 Marcos A

Diário Oficial ● 15/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

144  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.219 Quinta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Inscrição Nome Resultado Definitivo Inscrição Nome Resultado preliminar 330184690 Walter Willians Da Silva Pereira Deferido 330156208 Carla Andressa Marques De Lima Apto 330077683 Alex Ramires Santos Da Costa Indeferido 330034697 Carlos André Dos Santos Souza Apto 330009873 Bruno Da Conceição Dos Santos Deferido 330002110 Cinthia Reis Alho Apto 330121979 Carlos Alberto Jorge Leão Da Silva

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6774/2019 - Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 2434 (DEFENSOR) REQUERENTE:EDUARDO CHIRSTIAN LOPES MACHADO Representante(s): OAB oabpa - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERENTE:ROSILENE LOPES MACHADO DO NASCIMENTO Representante(s): OAB oabpa - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERENTE:ANDRELINO RODRIGUES DO NASCIMENTO Representante(s): OAB oabpa - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) MENOR:I. G. M. Represe

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 3373 ao resultado útil do processo. O art. 300, caput, do CPC/2015 dispõe o seguinte: ¿A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. ¿ Observo que a parte autora preenche todos os requisitos iniciais para que a tutela pretendida seja deferida, uma vez que configurada a fumaça do

Diário Oficial ● 07/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.178  117 Segunda-feira, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 330141882, Pedro Henrique Barbosa Monteiro, 18.8 / 330089618, Rebecca De Oliveira Mourao Ramos, 18.5 / 330095759, Reginaldo Paula Dos Santos Júnior, 13.8 / 330003448, Robson Jardim Teixeira, 17.5 / 330065598, Rosivan Alves Brito, 15.1 / 330090518, Soraia De Oliveira Damasceno, 18.3 / 330043470, Waryson Dos Santos E Santos, 19.1 / 2.14. PA - RA/MP 9 - REGIÃO SUDESTE I 330142292, Alanilson Sousa Silva, 15.8 / 330113195, Al

Diário Oficial ● 18/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2022 Maciel, 18.3 / 330139096, Danielle Lopes Guimaraes, 14.5 / 330076478, Dayana Da Luz Muller Dos Santos, 19 / 330158349, Elane Cordeiro Varela, 17.5 / 330064873, Fernando Da Silva Pereira, 18.4 / 330117926, Gileane De Souza Guilhon, 19.7 / 330106835, Higor César De Oliveira Pinheiro, 16.5 / 330185069, Isabelle Lima Barbosa, 19.1 / 330051981, Jaime Weverson Santa Brigida Da Silva, 16 / 330014799, Jessica Furtado Oliveira, 17.5 / 330117459, Joao Carlos Pereira, 1