Seção III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 ROMOTORA DE JUSTICA. PRESENTE OS ACUSADOS HYGOR FERNANDO LEOCARDO DUARTE, DAVID OLIVEIRA MACIEL, PRESENTE O ADVOGADO DR. CESAR JOS E CLARO (OAB/GO 25.694) E PABLO DE OLIVEIRA SILVA, PRESENTE O ADV OGADO DR. REGINALDO ALVES DE SOUZA (OAB/GO 44.3369). ABERTA A AUD IENCIA, FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA GET ULIO MAGALHAES DE ALMEIDA, WILY ALVES DA S

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 323 GUARUJÁ 3ª Vara Criminal EDITAL Processo Físico nº: 0002915-18.2012.8.26.0223 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica Autor: Justiça Pública Réu: Manoel Gomes de Lima Edital nº: 100/2015 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação d

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 8043 (iii) reflexos dos itens "i" e "ii" em DSR, aviso prévio, 13º salários, 1º, da Lei 8177/91 (Súmula 200 do TST). férias + 1/3 e depósitos de FGTS + 40%; Sobre os juros de mora não incide Imposto de Renda, nos termos (iv) 13º salários de 2013, 2014 e 2015, deduzindo-se o valor do do art. 404 do CC e entendimento pacificado na OJ 400 da SDI-I do recibo de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2064 319, do mesmo diploma legal. Com efeito, a prisão do indiciado se mostra necessária para garantia da ordem pública, sendo certo que o delito em apreço vem causando preocupação geral, em diversas searas sociais, diante do dano em potencial das drogas e também em razão de todos os outros crimes que deco

Seção III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PROTOCOLO NR. : 396123-80.2016.8.09.0072 AUTOS NR. : 1113 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : BRUNO DOS REIS LIMA VITIMA : JOAO BATISTA BRANDAO DESPACHO : PROTOCOLO N 201603961237 D E S P A C H O ESTANDO EM ORDEM E DEVID AMENTE INSTRUIDA, CUMPRA-SE . DESIGNO O DIA 13 / 12 / 2016 , AS 1 1 : 30 HORAS, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA PARA INQUIRICAO DA S TESTEMUN

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 Kerly Cristina Nave dos Santos II - FUNDAMENTAÇÃO Juíza do Trabalho. 1- Da Ilegitimidade Passiva da 2ª Ré 1193 A ilegitimidade "ad causam", enquanto condição da ação, é questão de cunho meramente processual, não se confundindo com o mérito DOIS VIZINHOS, 10 de Fevereiro de 2017 da lide no qual reside a matéria relativa a responsabilidade das rés pelas ve

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1203 PE, em virtude da lei, etc., FAZ SABER a todos quantos virem o nominado.Documento assinado digitalmente conforme MP n° presente EDITAL, que, pelo presente, fica(m) intimado(s) 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de ROBSON JOSE DE LIMA Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei Endereço desconhecido, com endereço(s) atual

Seção II ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 UBLICO. GOIANIA, 21 DE AGOSTO DE 2017. LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA OFENDIDO AUTOR DO FATO : : : : : 105183-15.2004.8.09.0059 ( 200401051832 ) 1421 TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA SP MSM LSAJ LMC ADV AUT FATO : 22008 GO - NILSON PEDRO DA SILVA DESPACHO : AUTOS 1421/2004 PROCESSO 200401051832 DE-SE VISTA AO MINISTERIO P UBLICO.

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6994/2020 - Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 3108 das custas processuais, face a gratuidade de justiça deferida. P.R. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. São Caetano de Odivelas, 08 de setembro de 2020. ROBERTA GUTERRES CARACAS CARNEIRO Juíza de Direito PROCESSO: 00021024420178140095 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTA GUTERRES CARACAS CARNEIRO A??o: Procedimento Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 PROCESSO :1522655-59.2017.8.26.0271 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI EXECTDA : Antonia Sampaio Duarte - Modas - Me VARA:SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1522656-44.2017.8.26.0271 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI EXECTDA : Yvaneldo Mariano de Oliveira