304 resultados encontrados para robson jose de lima - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3460 248 Processo 1055460-58.2021.8.26.0053 (apensado ao processo 1003140-27.2021.8.26.0022) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Victor Hugo Camacho da Costa - VISTOS. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público, seguindome conclusos para saneamento, em conjunto com os autos da ação registra
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2261 Int. - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP) Processo 1001055-68.2019.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Joao Alves Cordeiro Sobrinho - Elsa Maria Ehmke Maida - Vistos. 1. CITE(M)-SE o(a,s) executado(a,s) para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor de R$ 7.161,83,
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1558 104 e famílias, não reuni requisitos subjetivos estampados em lei. O tráfico de drogas apresenta lucros incalculáveis e prejuízos incontáveis à ferida sociedade, tratando-se de mercancia vil, de intensa potencialidade lesiva para a saúde pública e para a sociedade. Tal constatação vai de encontro com o
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1527 434 Vieira; 1125/11 JP X Dirceu Carlos Vieira; 1127/11 JP X Michel Douglas de Oliveira; 1128/11 JP X Cleide Vieira de Moraes e Fabiana Barbosa Mota Ramos; 1129/11 JP X Benedito Alegre Machado; 1130/11 JP X Jair da Silva; 1131/11 JP X Wilson Roberto Garcia; 1132/11 JP X André Coelho; 1137/11 JP X Zilto de Tal; 1139/11 JP X Milton Pires da Si
22 - Ano XCV• NÀ 211 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de novembro de 2018 Portaria n.º 048/2004, da Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente-FUNDAC, de 23 de abril de 2004, publicado no D.O. de 29 de abril de 2004, retificada pela Portaria nº 098/2005, de 25 de maio de 2005, publicada em 28 de maio de 2005, que concedeu a aposentadoria. PORTARIA FUNAPE N° 5983, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. A Diretora-Presidente RESOLVE: deferir o pedido de
Recife, 18 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 134 - 9 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO SAÐDE Secretário: André Longo Araújo de Melo Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto EM, 17/07/2019 PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2019 PORTARIA Nº 543 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 30 00513 Processo: 0002120-86.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAXIMIANO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 MONTEIRO 1A. VARA DE MONTEIRO NF 116/20 (Paragr
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 40 ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da sentença de extinção 00664 Processo: 0000153-12.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO WANDERLEY ARAUJO ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da sentença que julgou i
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 Execuções Penais para tanto. 4. Desprovimento do recurso. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a unanimidade, negar provimento ao recurso, em harmonia com o parecer da d. Procuradoria de Justiça. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0015945-22.2015.815.2002. ORIGEM: 6ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: Des. C
20 – terça-feira, 05 de Julho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Do Presídio de Ribeirão das Neves I para a Penitenciária de Ribeirão das Neves I - José Maria Alkimin: Do Presídio de Sete Lagoas I - Promotor José Costa para o Presídio de Ribeirão das Neves II - Inspetor José Martinho Drumond: Do Presídio de Lavras I para a Casa de Custódia do Policial Penal e Agente de Segurança Socioeducativo Ratificar a transferência do Presídio de São João Evangelista I para o