Seção III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 FATOS DURANTE A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. PORTANTO, SE M A PROVA DO EFETIVO PREJUIZO, REPITO, NAO HA QUE SE FALAR, EM CE RCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA OU DE NULIDADE PROCESSUAL. DO EXPO STO, INDEFIRO O PEDIDO DA DEFENSORIA PUBLICA E RETORNO A INSTRUCA O. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. EM SEGUIDA FORAM INQUIRIDAS A VITIMA LUIZA HELENA BRAGA NAZARETH, AS TEST

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1880 emitido pelo INSS que demonstre o efetivo tempo de contribuição, de forma a demonstrar o lapso restante para a aquisição do direito à aposentadoria. Assinalo, por oportuno, que o demonstrativo da simulação do cálculo do tempo de contribuição (fls. 41-42) não tem valor probatório de documento público, por ter sido emitido de forma 4 - CONCLUSÃO unilateral,

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3107 Em caso de inadimplência, inexistindo bens do DEVEDOR sob pena de execução forçada no termos já acima mencionados. passíveis de constrição, será expedida pelo Juízo certidão da dívida Após o transcurso do quinquídio, os autos deverão vir conclusos exeqüenda para os fins dispostos nos Arts. 87 a 89 da para apreciação. Consolidação Geral de Provimen

Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - a transferência dos valores devidos nestes autos para os autos da execução coletiva; Diante da cumulação da execução unicamente no feito acima mencionado, cumpridas as determinações supra, nos termos da Portaria GP-CR Nº 55/2013, art. 3º, a execução do valor devido prosseguirá naqueles autos, devendo este feito ser encaminhado ao arquivo definitivo (ocorrência

Judiciário ● 08/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1722/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Advogado confissão e a revelia. RECLAMADO Sem razão, todavia, a teor do disposto no art. 39, parágrafo único, do CPC. Cabia, assim, à Reclamada indicar seu atual e correto endereço, de sorte que sua citação por edital nenhum prejuízo causou-lhe. Mantenho, assim, a decisão proferida em audiência e a condenação da Reclamada. Aguarde-se o prazo recursal. Tatuí/SP, 08

Judiciário ● 15/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1473/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Advogado decisão daqueles. I. Rio Claro, 08/05/14. RECLAMADO Advogado RECLAMADO VINICIUS DE MIRANDA TAVEIRA JUIZ SUBSTITUTO DE VARA DO TRABALHO - Despacho Processo Nº RTOrd-0203000-40.2009.5.15.0010 Processo Nº RTOrd-02030/2009-010-15-00.2 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Keila de Cassia Cestari Ruben Rodrigues de Oliveira(OAB: 267801SPD) SELIAL INDUSTRIA E COMERC

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 2066 ora recorrente, do débito referente às contribuições sindicais rurais este fim ou visando a rediscussão de matéria fático-probatória não pretendidas pela autora, o que permite concluir que está ausente, só ocasionará a multa prevista no parágrafo único do artigo 538 do portanto, um pressuposto de constituição válido e regular do CPC, bem como poderá

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Intimem-se as partes. 3116 TR, requerendo a aplicação do IPCA-E. VITORIA DE SANTO ANTAO/PE, 05 de fevereiro de 2021. O calculista responsável pela elaboração dos cálculos impugnados informou que “a sentença de mérito não HERMANO DE OLIVEIRA DANTAS Juiz do Trabalho Titular determinou o índice de correção monetária a ser aplicado, tendo sido utilizado o índ

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 RECORRIDO ADVOGADO VERZANI & SANDRINI SEG PATRIMONIAL LTDA RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 138476/SP) 2067 patronal de demitir empregados por justa causa com o fim de evitar o pagamento dos haveres trabalhistas devidos. Nega o abandono do posto de trabalho e alega a não proporcionalidade da dispensa, Intimado(s)/Citado(s): enfatizando ter saído mais cedo do trabalho uma única

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3109 vincendas e execução, com aplicação da multa de 100% sobre a autos o comprovante do saque do FGTS, bem como apontar parcela inadimplida e parcelas vincendas, se outro percentual não possíveis diferenças devidas, inclusive no tocante à multa fundiária, for convencionado . salvo se já tiver sido dada nas linhas acima a quitação do contrato A execução pelo