Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3597 296 devendo constar o ‘QR Code’ para acesso à audiência, o(s) autor(es) do fato deverá(ão) informar seu ‘e-mail’ e ‘Whatsapp’, devendo ainda informar se possui(em) defensor constituído, sendo que, caso contrário, serão assistidos pelo defensor de plantão. Intime(m)-se o querelante Conrado Neves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 3251 nos termos da Tabela Prática deste Egrégio Tribunal, esta incidente desde o desembolso inicial do numerário. CONCEDO a tutela de urgência, determinando o restabelecimento do plano no prazo de 10 (dez) dias a contar da intimação desta, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) até o limite de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1050 2 seus parágrafos, do Decreto-Lei 911/69, com redação atualizada pela Lei n.º 10.931/04. É o relatório. Fundamento e decido, por ora, somente o pedido de liminar. Saliente-se que, embora bem elaborados os argumentos na peça vestibular, a mesma peca em um ponto crucial, especialmente por se tratar de ação com pedido de limin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2445 JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP), JOÃO EDUARDO TOTA AVEZZU (OAB 345479/SP) Processo 1000192-15.2019.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Moises Xavier do Nascimento - - Marri dos Santos Benites - Triangulo do Sol Auto Estradas SA - Para que a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 196 ventiladas pela Defesa demandam dilação probatória, tornando a instrução criminal oportuna para a completa apuração dos fatos. Destarte, não verificando a presença de quaisquer das hipóteses de absolvição sumária (previstas no art. 397 do CPP), confirmo o recebimento da denúncia. Em cumprimento ao d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 177 NOTA DE CARTÓRIO Como já determinado em audiência, apresente a defesa os memoriais escritos, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ELAINE FRANTZ NARDI (OAB 195994/SP), MARÍLIA AMABIS VASCONCELOS DE SOUZA (OAB 310478/SP) Processo 0002392-46.2020.8.26.0022 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0518

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1687 73 de Oliveira - Vistos. 1-Fls. 96: As alegações versam sobre o mérito da causa e serão oportunamente apreciadas; 2-No mais, presentes indícios de autoria e materialidade delitivas bem como os requisitos legais, RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra JONATAS LIMA DE OLIVEIRA; 3-Designo audiência de instrução, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 592 efetuar pedido de pesquisa junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1610 necessidade de lavratura de termo, determinando-se à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada a este Juízo.Caso infrutífera a diligência, havendo requerimento do exequente, recolhida a taxa necessária, providen

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1657 329 2ª Vara Criminal EDITAL DE SENTENÇA COM PRAZO DE 60 DIAS EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RENAN MATHEUS SALLES DE LIMA, PROCESSO Nº 3000044-82.2013.8.26.0625, JUSTIÇA