Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 CONCEICAO 1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01040 Processo: 0000365-68.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EZEQUIEL MOURATO RICARDO ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO , 013908PB GIOVANNI JOSE DE SOUZA MEDEIROS. REU: JAKELINO OLEGARIO DA S

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 16 dimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00236 Processo: 0000614-55.2000.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: CONSTRUTORA LUZA LTDA ADVOGADO: 007122PB JAFER PEREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletro

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 40 00822 Processo: 0002585-81.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOISES DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 005314PB ODINALDO ESPINOLA , 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intimeseacerca do laudo pericial, em 10 dias 00823 Processo: 0002787-92.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDIN

Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 36 00710 Processo: 0004906-98.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 001635PB FRANCISCO BERGSON GOMES F. BARROS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 015095CE CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se Suspenso, conforme decisao que deferiu o processamento da RecuperacaoJudicial, em tramite na setima Vara Emp

Diário da Justiça ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 28 CUITE 1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 012/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00514 Processo: 0000137-78.2009.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO LOPES TAVARES ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-seda decisao que deu destinacao aos bens do processo. ESPERANCA 1A. VAR

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 00722 Processo: 0000075-94.2013.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON ADELINO DOS SANTOS ADVOGADO: 008204PB EDUARDO JORGE A DE MENEZES , 016818PB GEAN DA SILVA FREIRE. REU: MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO/PB ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES , 022236PB EGILSON DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se as partes sobre a sentença de fls. 8

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 – Apelação Cível N° 001502490.2013.815.0011. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Q3 Empreendimentos Imobiliários LTDA e SP – 08 Empreendimentos Imobiliários LTDA. Advogado(s): Lucianna Cardoso Moreira de Holanda (OAB/PB 15.751). Apela

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 51 – APELAÇÃO CIVEL Nº000012356.2015.815.0041. ORIGEM: Vara ùnica da Comarca de Alagoa Nova.APELANTE: Josefa Eunice Meira Araújo. ADVOGADO: Ana Celecina Lucena da Costa Rangel OAB/PB 18.003.APELADO: Instituto de Previdência de Alagoa Nova- IPAN.ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.9

Diário da Justiça ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 70– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N. 0076508-87.2012.815.2001.ORIGEM: 5º vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:Estado da Paraíba.PROCURADOR:: Gilberto de Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:Erineide Henrique de Souza.ADVOGADO::: Márcio Henrique Carvalho Garc

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 DOR MENSALMENTE E, APÓS DECURSO DO TEMPO, COBRA POR CONSUMO NÃO CONTABILIZADO. AUSÊNCIA DE OBSERVAÇÃO DAS REGRAS DO PROCEDIMENTO ESTABELECIDO PELA ANEEL PARA AFERIR A POSSÍVEL IRREGULARIDADE. NULIDADE DO ATO E DA RESPECTIVA FATURA DA RECUPERAÇÃO DE CONSUMO. DESPROVIMENTO. A norma regulamentadora do procedimento para constatação de desvio