TJPB – DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 – Página 16 – Tribunal Processo

TJPB 13/11/2019 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019

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dimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0000614-55.2000.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: CONSTRUTORA LUZA LTDA ADVOGADO: 007122PB JAFER PEREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0000776-25.2015.815.0731 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: EDVALDO FERREIRA
PONTES JUNIOR ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0001444-45.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: INTERFERRO COM DE FERRO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0001686-43.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: TUNAMAR COM LTDA ADVOGADO:
002616PA HAROLDO ALVES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0002172-86.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0002796-33.2008.815.0731 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: CASSIMIRO PEDROZA
ALVES DA SILVA ADVOGADO: 006005PB EDNALDO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0004711-88.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: COMERCIAL ONE DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO: 003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA , 008247PB EMILIA MARIA
DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00261 Processo: 0002915-08.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JESUALDO ANDRADE CORREIA
ADVOGADO: 016647RN JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 197/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00262 Processo: 0000608-86.2011.815.0141 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ALBANIZA DE ALMEIDA
CARREIRO ADVOGADO: 015825PB JOACSFRAN PEREIRA SOARES. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DE RIACHO DOS CAVALOS PB ADVOGADO: 004350RN EVALDO SOLANO DE ANDRADE
FILHO. REU: SEBASTIAO PEREIRA PRIMO ADVOGADO: 004350RN EVALDO SOLANO DE ANDRADE
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00263 Processo: 0000199-66.2000.815.0151 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA VIEIRA DE LIRA ADVOGADO:
019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL ADVOGADO:
005002PB FREDERICO CARNEIRO FEITOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0000282-82.2000.815.0151 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 005002PB
FREDERICO CARNEIRO FEITOSA. REU: MARIA VIEIRA DE LIRA ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
CAJAZEIRAS
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 114/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00243 Processo: 0003316-42.2011.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FERNANDA DANTAS MACAMBIRA ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 115762A RENATO TADEU RONDINA MANDALITI.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 194/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00265 Processo: 0000052-13.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. L. O. ADVOGADO: 017251PB
REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Despacho: Intime-se Desta feita, entendo que ainda persistem as
razões e fundamentação do decreto de imposição de medidas cautelares diversas a prisão, manten-hoas em todo os seus termos.

COREMAS
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00244 Processo: 0003871-10.2003.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. VITIMA: ASSIS Despacho: Intime-se da audiencia designada nos autos da precatoria distribuida na comarca de sao bento numero 00004211120188150881,
designada pra o dia 03 de dezembro de 2019, as 10h40min para das testemunhas indicadas.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 119/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00245 Processo: 0000704-96.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO LOPES DOS
SANTOS ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0000873-83.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VALENTIM DOS
SANTOS ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00247 Processo: 0000873-83.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VALENTIM DOS
SANTOS ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0001310-56.2016.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA BERNARDINA DA SILVA FILHA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0002773-09.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA DAS CHAGAS MARTINIANO DA SILVA ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0002940-21.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILSON PEREIRA
ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0002942-88.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURILIA DE SOUSA
AGUIAR ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0002944-58.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA GUEDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS ,
013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0120570-69.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE MELO FERNANDES ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0142129-48.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAMIRO DA SILVA NETO
ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 1420976-63.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO MARQUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON
DANTAS SOARES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00256 Processo: 0001044-64.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON DANTAS ADVOGADO:
019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por
seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00257 Processo: 0001262-97.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINEU OLIVEIRA DE FREITAS
ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00258 Processo: 0001270-40.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AURYAERTON COSTA DE
ANDRADE ADVOGADO: 012763RN ALAN SEBYARAN TARGINO LACERDA. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00259 Processo: 0001338-24.2016.815.0141 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: IARA PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por
seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00260 Processo: 0001377-84.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO FERNANDES ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA , 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA
COSTA E SILVA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao
do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.

VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 148/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00266 Processo: 0000914-17.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILDO DOS SANTOS
RODRIGUESREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO:
020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sedo deferimento do
pedido de fls. 142/146, como sendo, transferencia realizada, conforme oficio de fls. 149/150.

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00267 Processo: 0000025-32.1997.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO BONIFACIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Sentenca: Intime-se sentenca
condenatoria (quatro anos de reclusao)
00268 Processo: 0000868-98.2014.815.0161 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: GEVISSON VASCONCELOS
SILVA ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se sentenca de pronuncia
00269 Processo: 0001012-48.2009.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO ANTONIO DE
OLIVEIRA PASSOS ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. REU: HELDER BRAGA SIMOES
NOBRE ADVOGADO: 012403PB HELDER SILVA BARBOSA. Despacho: Audiencia designadapara o dia
17/12/2019, as 09:00 horas.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 133/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00270 Processo: 0001357-67.2016.815.0161 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 015132PB FELIPE DANTAS DE CARVALHO. REU: PORTO E COSTA ACADEMIA DE MUSCULACAO E GINASTICA LTDA Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE 15 DIAS SE
MANIFESTAR SOBRE A AVALIAÇÃO.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00271 Processo: 0000983-51.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO FERREIRA COSTA
ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. REU: FLAVIO SANTOS COSTA ADVOGADO: 013108PB
WERTON MORAIS LIMA. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, apresentar as alegações finais.

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00272 Processo: 0002344-10.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAONNE CABRAL DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes
finais, no prazo de cinco dias.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 137/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00273 Processo: 0001119-18.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: ROBSON LAMBERTO BARBOSA ALMEIDA ADVOGADO: 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA. AUTOR: ROBSON LAMBERTO BARBOSA DE ALMEIDA MICROEMPRESA ADVOGADO: 016961PB THAYS
KELLY TORRES ROCHA. REU: MERCOTOYS IND DE BRINQUEDOS ADVOGADO: 021454SC VINICIO PEDRO CEMIN. Despacho: Intime-seintimar a parte vencedora para que, no prazo de 10 dias,
promova a execucao do julgado.
00274 Processo: 0002187-03.2016.815.0171 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: M. E. ADVOGADO: 021323PB
ARTHUR RICHARDISSON. REU: S. B. A. Despacho: Intime-seintimar o exequente para, no prazo de 10
dias, informe se recebeu ou nao os valores executados.
00275 Processo: 0002762-45.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SABRINA GONCALVES
PEREIRA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE , 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE , 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY. Despacho: Intime-sea parte
exequente para, no prazo de 10 dias, executar o julgado.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 137/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00276 Processo: 0000268-08.2018.815.0171 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: RICARDO CESAR DA COSTA
NASCIMENTO ADVOGADO: 007470PB KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. Despacho: Intime-seapresentar as alegacoes finais no prazo legal
00277 Processo: 0001238-81.2013.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO FAGNER DIAS GALDINO ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-sepedido de fls 246
a 248 indeferido

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 183/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00278 Processo: 0001482-38.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRIS MENDES BATISTA ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. Despacho: Audiencia designadaDESIGNO AUDIENCIA
DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DIA 11/12/2019 AS 09:00HNO FORUM LOCAL.

INGA
1A. VARA DE INGA NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00279 Processo: 0000285-22.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALISSON COSTA DA CRUZVITIMA: SEVERINO LOURENCO DA CRUZ ADVOGADO: 021004PB JOSE WILSON DA SILVA ROCHA. Despacho: Intime-se o assistente de acusacao para, querendo, apresente contrarrazões ao recurso, no prazo legal.
2A. VARA DE INGA NF 092/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00280 Processo: 0000579-79.2013.815.0201 - REINTEGRACAO / MANUT REU: MUNICIPIO INGA PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0202190-83.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-se pedido deferido,vistas por 05 dias.