Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0000852-65.2017.5.05.0195 RECLAMANTE LEONARDO FONSECA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ADVOGADO VITOR HUGO NOVAIS BARBOSA(OAB: 37921/BA) RECLAMADO SANTOS OLIVEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP 824 probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. A espécie se divide em tutela provisória de urgência antecipada,

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3067/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO - JUCIMAR PINHEIRO DOS SANTOS - THOR PRESTADORA DE SERVIÇOS E SEGURANÇA LTDA. Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado Processo Nº Ag-AIRR-0000854-43.2018.5.19.0055 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Breno Medeiros AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Advogado DR. MARCELO RODRIGUES XAVIER(OAB: 2

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3113/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. ABELARDO FLÔRES(OAB: 6765A/MG) AGRAVANTE(S) Intimado(s)/Citado(s): Advogada - ERIKA VANESSA DE ARAUJO - TELEMAR NORTE LESTE S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado Processo Nº Ag-AIRR-0000822-71.2013.5.03.0083 Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES AGRAVANTE(S) COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG Advogado DR. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ(OAB: 87253/MG)

Judiciário ● 25/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2028/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2016 585 RECLAMADO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ARIANA FREIRE PINHO(OAB: 25923/BA) GENEROS SERVICOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ CARLOS JOSE DOS SANTOS ADVOGADO RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - ROBSON LIMA DE FREITAS JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vistos etc, Em face do quanto alegado pelo reclamante na promoção de

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3077/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho petição do sequencial nº 13. Assim, determino à Secretaria da Quinta Turma que remeta os autos à origem, para as providências cabíveis, atendidas as formalidades legais. Publique-se. Brasília, 30 de setembro de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) JOÃO PEDRO SILVESTRIN Desembargador Convocado Relator Processo Nº AIRR-0010406-23.2017.5.03.0084 Complemento Processo

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3046/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - BANCO BRADESCARD S.A. E OUTRO - C&A MODAS S.A. Processo Nº AIRR-0001307-19.2015.5.02.0022 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. BRENO MEDEIROS AGRAVANTE(S) WANDA MARIA STOCCO PLACUCCI Advogado DR. FERNANDO JOSE GARCIA(OAB: 134719-A/SP) AGRAVADO(S) ELIANE MARQUES DA SILVA Advogado DR. ROQUE HERMÍNIO D´AVOLA FILHO(OAB: 208530-A/SP) AGRAVADO(S) INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIO

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3172/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 Advogado RECORRIDO Advogado Advogado RECORRIDO Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340-A/DF) MS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. DR. RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI(OAB: 20975-A/BA) DR. BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA(OAB: 34892-A/BA) ROBSON LIMA DE FREITAS DRA. SOLANGE IZABEL PACHECO MARTINS(OAB: 8145-A/BA) DR. BRUNO LUIZ PACHECO MARTINS(OAB: 23165-A/BA) Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3089/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - EVERTON SILVIO GOMES DOS SANTOS - FERTILIZANTES HERINGER S.A. Processo Nº AIRR-0000647-29.2017.5.09.0129 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN AGRAVANTE(S) ADAO FONSECA Advogado DR. LÉLIO SHIRAHISHI TOMANAGA(OAB: 15494/PR) Advogado DR. JULIANO TOMANAGA(OAB: 24469-A/PR) AGRAVADO(S) INDUSTRIA DE CARROCERIAS METALICAS IBIPORA LTDA Advogada DRA. CAMILA BELEBECHA

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3124/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 5290 EXECUÇÃO. ASTREINTES. JUROS DE MORA APLICÁVEIS. FAZENDA PÚBLICA (ART. 896, §2.º, DA CLT). As controvérsias Processo Nº AIRR-0000864-54.2017.5.05.0462 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Delaíde Miranda Arantes Agravante(s) ESTADO DA BAHIA Procurador Dr. Marco Aurélio de Castro Júnior Agravado(s) SANDES CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI Agravado(s) EDIVANEY CAMPOS D

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho extraordinário até o trânsito em julgado de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria. Publique-se. Brasília, 08 de abril de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) VIEIRA DE MELLO FILHO Ministro Vice-Presidente do TST Processo Nº AIRR-0000885-45.2017.5.05.0651 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Kátia Magalhães Arruda Recorrente ESTADO DA BAHIA Proc