Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3051/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere à Administração Pública a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do contrato ou restringir a regularização e o uso das obras e edificações, inclusive perante o Registro de Imóveis." (Grifei) Dessa forma, entendo, neste juízo provisório, que o órgão fracionário afastou integralmente o comando legal que a

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DESPACHO 1093 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA PODER JUDICIÁRIO Vistos etc. JUSTIÇA DO TRABALHO Assiste razão à COELBA. Considerando os termos do acordo homologado, não há falar em DESPACHO responsabilização subsidiária por parte da segunda reclamada (COELBA), notadamente em função do quanto dispõe a cláusula 5ª. Assim, revogo o despacho

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI(OAB: 20975/BA) BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA(OAB: 34892/BA) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ERICA FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 30348/BA) UNIÃO FEDERAL (PGF) CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 1094 DESPACHO Vistos etc. Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 1794 Cumpridos os atos processuais necessários, vêm os autos conclusos para decisão. FEIRA DE SANTANA, 26 de Julho de 2018 É, em síntese, o relatório. Passo a decidir. CAROLINA GUERREIRO MORAIS FERNANDES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) FUNDAMENTAÇÃO Notificação Processo Nº RTOrd-0000890-77.2017.5.05.0195 RECLAMANTE ROBSON LIMA DE FREITAS ADVOGADO BRUNO LUIZ PA

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 1568 reclamadas/recorridas para, querendo, contrarrazoá-lo, no prazo legal. PODER JUDICIÁRIO Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação das recorridas, JUSTIÇA DO TRABALHO encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região. Fundamentação DESPACHO Assinatura Vistos etc. FEIRA DE SANTANA, 20 de Agosto de 2018 Notifique-se a parte autora para que comprove a resti

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO - PIRELLI PNEUS LTDA. ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO Fica notificada a PIRELLI PNEUS LTDA. para, no prazo de lei, RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO tomar ciência da decisão de ID e9231cd. ADVOGAD

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA SERGIO SANTOS SILVA(OAB: 9993/BA) ARIANA FREIRE PINHO(OAB: 25923/BA) DERYCK COSTA DUARTE(OAB: 30354/BA) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0000155-51.2020.5.05.0191 1379 Processo Nº ATOrd-0001745-39.2015.5

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 1795 embargos declaratórios. Preconiza o parágrafo 2° do artigo 1.026 do novo CPC: "quando manifestamente protelatórios os embargos de declaração, o juiz ou Intimem-se as partes. o tribunal, em decisão fundamentada, condenará o embargante a pagar ao embargado multa não excedente a dois por cento sobre o Nada mais. valor atualizado da causa". Diante dos fundamentos

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 aplicável, sob pena de revelia e confissão, bem comoespecificar as 1876 PODER JUDICIÁRIO provas que pretende produzir. JUSTIÇA DO TRABALHO FEIRA DE SANTANA/BA, 16 de novembro de 2020. LUIZ TARCISO CARNEIRO SEIXAS Assessor PROCESSO: 0233400-41.1998.5.05.0191 Fica V.Sa. notificada para tomar ciência ciência da penhora parcial realizada por este Juízo (#id:a411fce)

Judiciário ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO 573 Processo Nº RTSum-0010199-42.2014.5.05.0191 RECLAMANTE RENATO DIAS CARVALHO ADVOGADO DERNILTON LEITE NUNES(OAB: 11373/BA) RECLAMADO R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO LEONARDO ALMEIDA RIOS(OAB: 26559/BA) ADVOGADO CARLA PEDREIRA PEIXOTO(OAB: 38887/BA) Vistos etc. Observem as partes que estes autos eletr�