CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 442 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por m

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1762 eletrônicos. modificativo ou extintivo de direito, sob pena de confissão (arts. 223 Havendo necessidade de juntada de mídia de áudio/vídeo, a parte e 350 do CPC). deverá encaminhar para o e-mail [email protected]. Havendo juntada de documentos com a réplica, fica desde já A contestação e documentos deverão ser apresentados sem sigilo. intimada

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 8375 deste julgado, enviando-lhes, pela referida via, cópias desta reclamante que forem tributáveis a cargo desta, mediante a sentença, para a tomada das providências que os mencionados comprovação nos autos, pela reclamada. Órgãos entenderem cabíveis. A reclamada deverá proceder ao recolhimento das contribuições sociais incidentes sobre as parcelas salariais

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 3025 - BACEN, RENAJUD, BNDT - Banco Nacional de Devedores sobre o valor do acordo, que deverão ser comprovadas no prazo de Trabalhistas, independentemente de expedição de mandado de 30 dias, após a última parcela do acordo, sob pena de execução citação. ( o r i e n t a ç õ e s ALVARÁ PARA LIBERAÇÃO DO FGTS https://www.trt6.jus.br/portal/servicos/gru-emissao

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1748 132 recurso, adote a Escrivania as seguintes providências:a) registre-se no CIBJEC;b) expeça as necessárias guias de execução nos termos da Resolução 113/2010 - CNJ, com as cautelas legais de praxe, acompanhada do registro da fiança de fls. 17/18 e 66. c) oficie-se ao Instituto de Identificação informando sobre a exist

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO : 0602752-86.2016.8.04.0020 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : KLEICE KELLY SILVA LIMA ADVOGADO : 2352/AM - Frank Emerson Neves Abrahão REQUERIDO : Manaus Ambiental S/A VARA : 9ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO : Automática - 09:11 horas PROCESSO : 0602715-59.2016.8.04.0020 CLASSE : Procedimento

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1924 36 Ordinária da 3ª Câmara Cível, que se realizaria nesta data, qual seja, 10 de agosto de 2017, fica adiada para o dia 18 de agosto de 2017 9ª Sessão Extraordinária, às 9 (nove) horas, no Auditório Desembargador Danilo Antônio Barretto Accioly. Dada e passada na Secretaria da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça d

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1522 Os recolhimentos fiscais e previdenciários decorrem de regra 790-B da CLT. cogente, não podendo se eximir empregada e empregador das Tem natureza salarial as parcelas de aviso prévio, saldo de salário e respectivas obrigações, devendo o Reclamado efetuá-los deduzindo 13º salário, adicional de insalubridade com reflexos em aviso prévio a quota parte da reclam

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1519 Diante da dispensa sem justa causa e da ausência de comprovantes de quitação nos autos, defiro os pedidos de aviso PODER JUDICIÁRIO prévio indenizado de 51 dias, que integra o tempo de serviço do(a) JUSTIÇA DO TRABALHO Autor(a) para todos os efeitos, salários retidos de junho e Fundamentação julho/2018, 13º salário proporcional, férias vencidas simples + 1/3 e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação.Considerando que autoridade impetrada já procedeu a pretendida análise, nada mais há a ser alcançado por meio do presente mandado de segurança, sendo certo que houve esgotamento do objeto da presente ação mandamental.Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA e EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por perda do seu objeto, nos termos do inciso VI do art. 267 do CPC.Descabe condenação em honorários advocatícios, n