Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 186 Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002040-79.2004.8.26.0562; Assunto: Roubo; Peticionário: Robson Luis Cabral; Advogado: Kaled Lakis (OAB: 128499/SP) 0037558-74.2021.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1440 voltada a desconstituir a coisa julgada, compete ao autor a demonstração dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Em outras palavras, não pode se limitar a pedir a rescisão do julgado sem demonstrar que a sentença condenatória foi proferida contra texto expresso de lei ou em descon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1499 - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público) - Marcos Vinicius Ferreira (OAB: 302663/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 1523719-34.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1578 971 recurso, vencido o E. Desembargador Penteado Navarro, sem declaração. - Advogado: Ricardo Jorge Kruta Barros (OAB: 244420/SP) (Defensor Público) (Fls: 24) 0169249-95.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Otávio Henrique - Impetrante: Georges Estevam Michaelides - Paciente: Dário Fernandes dos Santos - De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1459 Nº 0169250-80.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Georges Estevam Michaelides - Paciente: Dário Fernandes dos Santos - Magistrado(a) Otávio Henrique - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Georges Estevam Michaelides (OAB: 72840/SP) (FUNAP) - 6º Andar Nº 0170216-43.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Vice

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 804 2012094-77.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 7º Grupo de Direito Público; ROBERTO MARTINS DE SOUZA; Foro de Bariri; 1ª Vara; Embargos à Execução Fiscal; 1000925-26.2019.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1503 628 somente é cabível quando o constrangimento ilegal for manifesto, detectado de imediato através do exame sumário da inicial e dos documentos que a instruem, o que não ocorre no presente caso. É impossível admitir pela via provisória da decisão liminar a pronta solução da questão de fundo e essa medida não se presta a an

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2061 174 60.2013.8.26.0050; Assunto: Latrocínio; Requerente: João Paulo Severino de Oliveira; 0075308-23.2015.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Nº origem: 1691/2011; Assunto: Roubo; Requerente: Antonio Charles Vieira Rebolças; 0075309-08.2015.8.26.0000; Processo Físico; Petição;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 76 Santos; 0177666-37.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 580.406; Assunto: Roubo; Impetrante: Julio Cesar Valese; Paciente: Alexandre Bernardes da Silva; Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público); 0177667-22.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 1327 (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 48v) 87 - 7006422-48.2016.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Souza Nery - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcus Vinicius Lopes Fonseca da Silva - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor P�