Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1209 - Agravante: Alan Michel Vieira Maia - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vinícius da Paz Leite (OAB: 166150/RJ) (Defensor Público) (Fls: 42) 128 - 9000015-98.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Lauro Mens de Mello - Agravante: Aline Nepomuceno de Cam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 60 21.2013.8.26.0024; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: P. R. da S. C. F.; Paciente: L. M. N. P. de B.; Advogado: Pedro Roberto da Silva Castro Filho (OAB: 309527/SP); 0177669-89.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0001589-81.2012.8.26.0624; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2390 de Campos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - REJEITARAM A PRELIMINAR e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para que o indulto e comutação sejam apreciados de acordo com as exigências do decreto. V.U. - Advs: Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor Público) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2043 671 Execuções Criminais; Nº origem: 995.329; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Giovane Fernandes; Def. Público: Érica Maria Bronzatti; Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000095-81.2015.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 2660 Nº 9000067-60.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Maicon Fernandes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amaro Thomé - Deram provimento ao recurso. V. U. Advs: Isabela Halley Hatty (OAB: 316781/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 9000110-60.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 1894 - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alan Michel Vieira Maia - DERAM PROVIMENTO ao agravo para sustar o regime semiaberto e determinar a realização de exame criminológico. V.U. - Advogado: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público) (Fls: 93) 9000053-76.2016.8.26.0126 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2873 SP) - 9º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0015994-39.2021.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Guarulhos - Peticionário: R. da S. S. - Magistrado(a) Bueno de Camargo - Conheceram em parte da ação revisional e, na parte conhecida, julgaram-na improcedente, V. U. Advs: Carlos Sanches Baena (OAB: 234218/SP) - 9º An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1678 0027117-34.2021.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO; Foro Central Criminal - Juri; 1ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0004435-51.2006.8.26.0052; Homicídio Qualificado; Peticionário: Carlos Roberto de Carvalho; Advogado: Lindenberg Pessoa de As