Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1166 Des. Márcio Bartoli. - Advogada: Sanlei Paleari Pereira (OAB: 228938/SP) (Fls: 73) 0049059-70.2007.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Márcio Bartoli, Revisor: Des.: Marco Nahum - Apelante: Davi de Matos Barreto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao apelo. v.u.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1190 118 3- PROC N.320012009026502-9 ORDEM 9118/2009 - EXECUÇÃO FISCAL Exeqüente: Fazenda do Estado de São Paulo Valor da Dívida: R$ 1.806,90 - Cert. Dívida Ativa 1002708405 Referente a Taxa Judiciária, devida no processo nº0104-0301, Execução Penal do Juizo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Limeira, do(s) período(s) de 14/10/2008 - Requer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1207 1233 0011441-61.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia - Agravante: Debora Alves dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Veronica dos Santos Sionti (OAB: 266878/SP) (Defensor Público) (Fls: 12) 0011642-11

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1067 1103 r. decisão monocrática por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advogada: ROSA SANTOS CARBONIERI (OAB: 72987/ SP) (Fls: 02) 0156707-16.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Francisco Orlando - Agravante: Robson Luis de Andrade - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1207 1442 mantendo-se, assim, a r. decisão de pronúncia, por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Eliel Oioli Pacheco (OAB: 147337/ SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0001435-44.2007.8.26.0590 (990.09.270139-8) - Recurso em Sentido Estrito - São Vicente - Recorrente: Naiara Guazzelli Rodrigues - Recorrido: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1650 cassar a decisão agravada, a fim de que nova sentença seja proferida, considerando cumprida a fração de um sexto da pena fixada a GILBERTO CARDOSO DE JESUS SOBRINHO, e se apure se estão presentes os requisitos subjetivos, segundo as regras estabelecidas no art. 112 da LEP. v.u. - Advs: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defens

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 650 289 1363/03 3ª Vara Civel Alex Roberto Marques 01 faca usada, sem marca aparente, cabo plastico de cor preta 1456/03 3ª Vara Civel VANDO MENEZES GONÇALVES E PAULO CESAR PEREIRA (01) UM APARELHO DE TV MARCA TOSHIBA 20 POLEGADAS (01) UM APARELHO DE MICROONDAS MARCA CONTINENTAL COR BRANCA 1818/03 3ª Vara Civel Marcos Eduardo Hansen Um facã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1669 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Miranda - Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advs: Geraldo Sanches Carvalho (OAB: 119244/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0105258-63.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ricardo Ferreira Santos - Apelado: Minist�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 129 para Consumo Pessoal; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jane Borges Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2160270-95.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3233 Santiago - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso. V.U. Advs: Rafael Cesar Gonçalves Gil (OAB: 387675/SP) - 7º Andar Nº 1500653-09.2020.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu