Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1230 1007 Rodrigues Caldas Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor Público) 0053722-32.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Agravante: Elielson Ferreira da Rocha - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO ao presente Agravo em Execução interposto por E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1022626-13.2021.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : 1Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Tiago Luis de Lima VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1022624-43.2021.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : 1Min

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1250 1182 Nº 0048749-34.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Vagner Costa da Silva - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Por maioria de votos, DERAM PROVIMENTO ao presente agravo, para fixar como condição especial de cumprimento do regime aber

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 290 Processo 0003716-07.2020.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - DIOGO UNAS DA SILVA - Fls. 101/102: Defiro. Retifique-se o cálculo para constar como base para o regime semiaberto a data em que o sentenciado iniciou o cumprimento da pena (24.10.2018). Com o novo cálculo, dê-se vista

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2033 Macano (OAB: 79014/SP) (Defensor Público) (Fls: 104) 189 - 7000278-66.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Fernando Simão - Agravante: Robson Luis Destro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1222 960 Rodrigues Costa (OAB: 89786/SP) (Defensor Público) (Fls: 144) 0051833-24.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apte/Apdo: Gerson da Silva Sousa - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabricio Bueno Viana (OAB: 291443/SP) (Defensor Público) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2017 - Recorrente: Moises Ramos Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Paula Ribas Fiori e outro - Advogado: Wilson Ricardo Vitorio dos Santos (OAB: 314909/SP) (Fls: 170) - Advogado: Jairo Lause Villas Boas (OAB: 68105/SP) (Fls: 799) 164 - 3001241-46.2013.8.26.0472 - Processo Físico - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1504 66 Alex Fantini; Advogado: Luciano Silvio Fiorini (OAB: 158549/SP); 0180586-81.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 521.216; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Jose Rodolfo Furlan; Paciente: Robson Luis Destro; Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1217 44 - 0186251-78.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Roberto Solimene - Agravante: William Roberto dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Patricia Simeonato (OAB: 160228/SP) (Defensor Público) (Fls: 30) 51 - 0186468-24.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1519 (OAB: 150766/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0169908-07.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Y. de S. F. C. - Paciente: P. L. M. - Magistrado(a) Roberto Solimene - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0170659-91.2013.8.26.00