Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 22061408515210200000060399428. Prazo: 8 dias. 843 Secretário de Audiência “Trata-se de agravo de petição oposto pelo(a) reclamada CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face da sentença de Embargos à Execução ID 875a173, prolatada nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0118800-43.2009.5.06.0013 figurando como agravado,ROBSON MARTINS DE LIMA. PRESSUPOSTOS O recurso é cabív

Caderno único ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de agosto de 2017 valor pretendido a título de IPTU não foi impugnado, mostrando-se correto, inclusive porque a cobrança do ano de 2016 está sendo realizada de forma proporcional ao período de ocupação da autora (até abril de 2016). Portanto, no que tange ao IPTU o autor faz jus ao pagamento de R$ 5.583,64 Quanto ao pagamento das despesas odontológicas em virtude da ausência na perícia final, os documentos compr

Caderno único ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de setembro de 2015 contratado, de modo que não se mostra cabível a condenação das requeridas ao pagamento a título de repetição do indébito. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de repetição de indébito, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do CPC. Incabível a condenação em custas processuais e honorários advocatícios, conforme determinação do artigo 55, "caput", da Lei

Caderno único ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2016 Apelante(s) FABIO BARCELOS BERNARDES E OUTROS Advogado(s) MILENA MARCONE FERREIRA LEITE (DF039709) e outro(s) Apelante(s) INPAR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO VIVE LA VIE SPE 34 LTDA E OUTROS Advogado(s) FERNANDO RUDGE LEITE NETO (DF039709) Advogado(s) FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR () Apelado(s) OS MESMOS Origem QUINTA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - 20140710196063 - PROCEDIMENTO COMUM DESPACHO FLS. 524 (...)

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2816 de Abril de 2019. Documento assinado eletronicamente pelo eletrônicos, deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação, servidor abaixo referido, por ordem do(a) Excelentíssimo(a) valendo-se dos seus próprios meios ou dos equipamentos Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho acima nominado.Documento disponibilizados no Fórum Trabalhista de RECIFE, em sistema assinado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4829 255 Impetrante: Daiane Lima Xarão Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Penal em Meio Fechado e Semiaberto do Interior Paciente: Eduardo Alfieri de Carvalho Advogada: Daiane Lima Xarão (OAB: 25180B/MS) Destarte, ante ao exposto, indefiro a liminar pleiteada. Habeas Corpus Criminal nº 1417163-66.2021.8.12.0000 Comarca de N

Caderno único ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2016 Apelante(s) FABIO BARCELOS BERNARDES E OUTROS Advogado(s) MILENA MARCONE FERREIRA LEITE (DF039709) e outro(s) Apelante(s) INPAR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO VIVE LA VIE SPE 34 LTDA E OUTROS Advogado(s) FERNANDO RUDGE LEITE NETO (DF039709) Advogado(s) FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR () Apelado(s) OS MESMOS Origem QUINTA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - 20140710196063 - PROCEDIMENTO COMUM DESPACHO FLS. 524 (...)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4828 72 Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Agravado: Erico Vinicius da Silva Pereira DPGE - 1ª Inst.: Fernanda Leal Barbosa Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/10/2021. Processo incluso automaticamen

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Reclamado Advogado CAIXA ECONOMICA FEDERAL (00.360.305/0001-04 ) ELMO CABRAL DOS SANTOS (OABPE019878D)(OAB: PE-019878-D) Assunto: CIENCIA DE DESPACHO Fica intimada a parte, nos termos do artigo 879, paragrafo 2o, da CLT, a, querendo, impugnar os calculos, sucessivamente, a comecar pela parte autora, em 8 (oito) dias, pena de preclusao. Prazo: 08 dia(s) Edital de Notificacao

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 dia(s) Processo Nº 0118800-43.2009.5.06.0013 Prazo: 05 dia(s) Processo Nº 0157200-10.2001.5.06.0013 Processo Nº 01188/2009-013-06-00.3 Reclamante Reclamado Advogado ROBSON MARTINS DE LIMA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (00.360.305/0583-74 ) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OABPE001885A)(OAB: PE-001885-A) Processo Nº 01572/2001-013-06-00.9 Reclamante Advogado Reclamado Assunto: CIE