Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 Em cumprimento ao art. 1º, inc. II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo as partes para, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as peças de interesse juntadas ao processo, conforme art. 12 da Portaria Conjunta nº 24, de 20/02/2019. Número Processo Relator. Apelante(s): Advogado Apelant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4968 853 Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Bradesco Financiamentos S.A., R$ 1.770,42 1ª Vara Criminal de Naviraí JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4875 631 ADV: DIEGO MARCOS GONÇALVES (OAB 17357/MS) SENTENÇA FL. 363-365.”ANTE O EXPOSTO e o mais que consta dos autos, com fulcro nos artigos 485, inciso V e artigo 337, § 3º do CPC, declaro extinto o presente processo no estado em que se encontra. Por força do princípio da causalidade, condeno a parte impetrante ao pagamento dos hono

Caderno único ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de março de 2017 DESPACHO FLS. 320 DESPACHO Cuida-se de Apelação Cível interposta por MARIA DA GLÓRIA BRAGA AROUCHE contra a r. sentença de fls. 240/244. Às fls. 304/305, o autor/apelado informou que a autora/apelante promoveu o pagamento da totalidade do débito cobrado na demanda. A ré/apelante, regularmente intimada, informou que persiste o interesse processual no prosseguimento do feito, uma vez que o autor/ape

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4797 1353 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO CAVASSA DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA KELLEN WELTER DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0160/2021 Processo 0800139-02.2012.8.12.0029 - Cautelar Inominada - Liberação de Veículo Apreendido Reqte: ASSOCIAÇÃO NAVIRAIENSE

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Apelante: Advogado Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA (DF029370) ROBSON MARTINS DE LIMA E OUTROS HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA (DF020724) OS MESMOS VIGÉSIMA SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110817587 - PROCEDIMENTO COMUM Em cumprimento ao art. 1º, inc. II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1011 Processo 0004859-20.2014.8.26.0115 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Robson Martins de Lima - Paulo Roberto de Oliveira - Designada audiência de instrução para o dia 07 de abril de 2016, às 13h00min, neste Fórum, Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 550, Vila Tavares - CEP 13230-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4844 168 em que cumprida a prisão não pode ser aferida antes da dosimetria da pena pela sentença, não cabendo, na via eleita, a antecipação dessa análise” (STJ, AgRg no HC 589622/GO, julg. 18/08/2020). IV- Com o parecer, ordem denegada. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Crim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2553 prejuízo, ESPECIFIQUEM as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando a necessidade e a pertinência, no prazo de 30 (trinta) dias. Considerando: a) os princípios da celeridade na prestação jurisdicional e da economia processual; b) o fato das partes não raras vezes especificarem a produç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4896 127 EMENTA - ORDEM DE HABEAS CORPUS - DELITO DE HOMICÍDIO SIMPLES - PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA POR EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA - PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE - PRESENTES OS REQUISITOS DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR - GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS - IRRELEVANTE -