Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2794 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ANTONIO MARCOS GOMES VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :0009853-09.2019.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 200/2012 - Ribeirão Preto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Luiz Carlos de Ybarra ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2809 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 549/2017 - Ribeirão Preto AUTOR : J.P. EXECTDO : A.T.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0012590-82.2019.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA PORT : 550/2012 - Ribeirão Preto AUTOR : Justi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 3351 dias-multa, fixados no mínimo legal, mantiveram, no mais, a r. Sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Estela Waksberg Guerrini (OAB: 235368/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0000055-85.2016.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1584 vencido o Revisor que afastava a qualificadora do uso de arma, nos termos de sua declaração de voto. - Advogado: Luiz Carlos de Almeida Pereira (OAB: 162402/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 119) 0000044-45.2014.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação - Miguelópolis - Relator: Des.: Marcelo Gordo - Apelante: Reginaldo de Souza Mari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2318 142 - 0084145-77.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Rossi - Revisor Amable Lopez Soto - Apelante: EDSON FORTUNATO LINO DOS SANTOS - Apelante: JOSE MESSIAS SOARES DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2350 427 0001390-11.2016.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001390-11.2016.8.26.0530; Assunto: Tráfi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3146 Estado de São Paulo - Paciente: Danilo de Carvalho Silva - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal do Foro de Franca - Magistrado(a) Paulo Rossi - concederam parcialmente a ordem ora impetrada, para determinar que Danilo de Carvalho Silva aguarde em liberdade o julgamento do recurso de apelação, expedindo-se alvará d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3459 356 descumprimento poderá acarretar regressão de regime prisional. Será o presente edital, por extrato, afixado em publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ribeirão Preto, aos 16 de fevereiro de 2022. A Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais, da Comarca de Ribeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 499 Departamento de Penas e Medidas Alternativas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania CRSC, para convocação e direcionamento do sentenciado ao cumprimento da pena imposta. 2. Intime-se o(a) sentenciado(a) para comparecer ao Departamento de Penas e Medidas Alternativas da Coordenadoria de Rein