TJSP 01/11/2017 - Pág. 2318 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2462
2318
142 - 0084145-77.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Rossi - Revisor Amable
Lopez Soto - Apelante: EDSON FORTUNATO LINO DOS SANTOS - Apelante: JOSE MESSIAS SOARES DE SOUSA - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 311426/SP) (Defensor Público)
(Fls: 250)
143 - 0043744-36.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Rossi - Revisor
Amable Lopez Soto - Apelante: Gustavo Manoel Pereira Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Carolina Leite Lopez de Leon (OAB: 231363/SP) (Defensor Público) (Fls: 134)
144 - 0102437-13.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Rossi - Revisor Amable
Lopez Soto - Apelante: Benedito Coelho Rodrigues e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Mariana Ferreira Cavalcante (OAB: 31724/GO) (Defensor Público) (Fls: 309)
145 - 0000046-56.2016.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Relator Paulo Rossi - Revisor Amable
Lopez Soto - Apelante: E. J. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Estela Waksberg Guerrini (OAB: 235368/SP)
(Defensor Público) (Fls: 405)
146 - 0051069-62.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Rossi - Revisor
Amable Lopez Soto - Apelante: R. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/
SP) (Defensor Público) (Fls: 164)
147 - 0054427-35.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Rossi - Revisor Amable
Lopez Soto - Apelante: NELSON SANTOS RODRIGUES JUNIOR e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público) (Fls: 262)
148 - 0000084-70.2017.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Paulo Rossi - Revisor
Amable Lopez Soto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Robson Patrick Lopes Pereira - Advogado:
Danilo Kazuo Machado Miyazaki (OAB: 254153/SP) (Defensor Público) (Fls: 146)
149 - 0006408-86.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Rossi - Revisor Amable
Lopez Soto - Apelante: ANDERSON RIBEIRO NEVES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Leila
Rocha Sponton (OAB: 246729/SP) (Defensor Público) (Fls: 159)
150 - 0018268-55.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Relator Paulo Rossi - Revisor Amable Lopez Soto
- Apelante: Robson de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Bruno Bortolucci Baghim
151 - 0020931-46.2014.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Paulo Rossi - Revisor Amable Lopez
Soto - Apelante: Douver Martins de Oliveira e outro - Apelante: Rafael Jesus Moscardi - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogada: Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961/SP) (Defensor Público) (Fls: 279) - Advogado:
Marcelo Santos Cruz (OAB: 221420/SP) (Fls: 143) - Advogada: Marcia Maria Alves Vieira Weber (OAB: 185309/SP) (Fls: 143)
152 - 0022334-53.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Rossi - Revisor Amable Lopez
Soto - Apelante: Amanda Aparecida Silva Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo
Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) (Defensor Público) (Fls: 96v)
153 - 0021211-88.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Rossi - Apelante: Grace de
Campos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP)
(Defensor Público) (Fls: 136-VS)
154 - 9000017-70.2016.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - Presidente Prudente Relator Paulo Rossi - Embargte: Thiago de Souza - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo
Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 29)
155 - 9000633-31.2017.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Paulo Rossi Agravante: Wesley bruno dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Paulo Francisco
Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público) (Fls: 51)
156 - 9000648-97.2017.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Paulo Rossi Agravante: Rogerio Sampaio Nunes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Liane Silveira Moreira
(OAB: 6038/SE) (Defensor Público) (Fls: 27)
157 - 9000153-21.2017.8.26.0506 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Paulo Rossi Agravante: Marcelo Rodrigues Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wagner Ribeiro de
Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público) (Fls: 02)
158 - 9003415-23.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Paulo Rossi Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º