Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 1242 sob a vigência da Lei Federal n. 1533/1951, ponto em que não houve alteração pelo advento da Lei Federal ora em vigor, de n. 12016/2009.No caso, e como constou da própria petição inicial, a autoridade impetrada está lotada no foro de São Paulo, sendo este último, e não o de Jundiaí, portanto, o absol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1414 NCPC).Oficie-se conforme requerido pela FESP, fls. retro.Oportunamente, arquive-se, na forma da lei.P. R. I. - ADV: ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP), RODRIGO CARDOSO BIAZIOLI (OAB 237165/SP), RODRIGO SILVA FERREIRA (OAB 222997/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 1016453-14.2014.8.26.0309 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1486 Nº 1002802-18.2022.8.26.0281 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itatiba - Recorrente: Ederson Luis Dellaqua Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Melina de Medeiros Rós - Deram provimento ao recurso, com determinação. Por maioria de votos. - PROCEDIMENTO DE S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1729 Nº 1021139-73.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelado: Robson Reginaldo da Silva Brito - Apelado: Lafaiete Fer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1207 veículos automotores em nome da executada, o credor deverá depositar as despesas necessárias para as providências por intermédio do sistema Renajud. - ADV: GUSTAVO FELIPE DA SILVA (OAB 312361/SP), ALEXEI FERRI BERNARDINO (OAB 222700/SP), GUSTAVO CALAIS GARLIPP (OAB 217183/SP), LUCIANA ALVES MOREIRA (OAB 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 688 (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Robson Reginaldo da Silva Brito; Advogado: Felipe Martins Pereira (OAB: 279264/SP); Apelado: Lafaiete Ferreira da Silva; Advogado: Felipe Martins Pereira (OAB: 279264/SP); Apelada: Lenita Peres Russo Bulgarelli; Advogado: Felipe Martins Pereira (OAB: 279264/SP); Apelada: Luciana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 2579 Processo 0007477-86.2013.8.26.0659 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Total Blue Administração de Bens Ltda - Primavera Incorporações e Participações Ltda - - Fernandes e Genezini Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Adilson Edgard Genezini - - Augusto Viseu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1408 APARECIDA PIMENTEL OIA (OAB 388951/SP), DÉBORA PEREIRA DA SILVA (OAB 361594/SP) Processo 0006279-79.2022.8.26.0309 (processo principal 1021139-73.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Camila Filippini Abreu - Vistos. Por disposição expressa da r. Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1368 autos.Oportunamente, conclusos.Int. - ADV: EVALCYR STRAMANDINOLI FILHO (OAB 258696/SP) Processo 1015069-79.2015.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Lourdes Bovolati da Costa - - Evalcyr Stramandinoli Filho - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Evalcyr Stramandinoli Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 1143 com relação ao “quinquênio”. Inteligência do art. 115, XVI, da Constituição Estadual cc. art. 37, XIV, da CF/88 e art. 17, do ADCT Sentença de procedência reformada, com inversão dos ônus de sucumbência Reexame necessário e recurso voluntário da FESP providos Recurso dos autores prejudicado” -