TJSP 27/07/2022 - Pág. 1408 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3556
1408
APARECIDA PIMENTEL OIA (OAB 388951/SP), DÉBORA PEREIRA DA SILVA (OAB 361594/SP)
Processo 0006279-79.2022.8.26.0309 (processo principal 1021139-73.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Camila Filippini Abreu - Vistos. Por disposição expressa da r. Sentença, deverá a
parte exequente trazer suas declarações de Imposto de Renda pertinentes ao período objeto da execução, em 15 dias. Int. ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP)
Processo 0006281-49.2022.8.26.0309 (processo principal 1021139-73.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Kelli Cristina Scapin - Vistos. Por disposição expressa da r. Sentença, deverá a
parte exequente trazer suas declarações de Imposto de Renda pertinentes ao período objeto da execução, em 15 dias. Int. ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP)
Processo 0006454-73.2022.8.26.0309 (processo principal 1021139-73.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Adeline Misael Muniz - Vistos. Por disposição expressa da r. Sentença, deverá a
parte exequente trazer suas declarações de Imposto de Renda pertinentes ao período objeto da execução, em 15 dias. Int. ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP)
Processo 0006455-58.2022.8.26.0309 (processo principal 1021139-73.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Repetição de indébito - Cristiane Aparecida da Silva Bicudo - Vistos. Por disposição expressa da r. Sentença,
deverá a parte exequente trazer suas declarações de Imposto de Renda pertinentes ao período objeto da execução, em 15 dias.
Int. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP)
Processo 0006460-80.2022.8.26.0309 (processo principal 1021139-73.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Repetição de indébito - Erasto Aparecido de Almeida Costa - Vistos. Por disposição expressa da r. Sentença,
deverá a parte exequente trazer suas declarações de Imposto de Renda pertinentes ao período objeto da execução, em 15 dias.
Int. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP)
Processo 0006461-65.2022.8.26.0309 (processo principal 1021139-73.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Flávia Morais Gennari Pinheiro - Vistos. Por disposição expressa da r. Sentença,
deverá a parte exequente trazer suas declarações de Imposto de Renda pertinentes ao período objeto da execução, em 15 dias.
Int. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP)
Processo 0006534-37.2022.8.26.0309 (processo principal 1021139-73.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Helia Duraes de Sousa Braga - Vistos. Por disposição expressa da r. Sentença,
deverá a parte exequente trazer suas declarações de Imposto de Renda pertinentes ao período objeto da execução, em 15 dias.
Int. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP)
Processo 0006535-22.2022.8.26.0309 (processo principal 1021139-73.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jaqueline Aparecida de Lima - Vistos. Por disposição expressa da r. Sentença,
deverá a parte exequente trazer suas declarações de Imposto de Renda pertinentes ao período objeto da execução, em 15 dias.
Int. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP)
Processo 0006537-89.2022.8.26.0309 (processo principal 1021139-73.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Paula Suave - Vistos. Por disposição expressa da r. Sentença, deverá a parte
exequente trazer suas declarações de Imposto de Renda pertinentes ao período objeto da execução, em 15 dias. Int. - ADV:
FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP)
Processo 0006538-74.2022.8.26.0309 (processo principal 1021139-73.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rafaella Shimada Gomes Mattosinho - Vistos. Por disposição expressa da r.
Sentença, deverá a parte exequente trazer suas declarações de Imposto de Renda pertinentes ao período objeto da execução,
em 15 dias. Int. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP)
Processo 0006541-29.2022.8.26.0309 (processo principal 1021139-73.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rita Gislayni Testa Martins - Vistos. Por disposição expressa da r. Sentença, deverá
a parte exequente trazer suas declarações de Imposto de Renda pertinentes ao período objeto da execução, em 15 dias. Int. ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP)
Processo 0006542-14.2022.8.26.0309 (processo principal 1021139-73.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Robson Reginaldo da Silva Brito - Vistos. Por disposição expressa da r. Sentença,
deverá a parte exequente trazer suas declarações de Imposto de Renda pertinentes ao período objeto da execução, em 15 dias.
Int. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP)
Processo 0006609-76.2022.8.26.0309 (processo principal 0022903-24.2013.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Crédito Tributário - RICARDO DAVISON ROBERTONI - Vistos. Considerando a concordância/ausência de
impugnação do executado, fls. retro, fica homologada a conta de liquidação apresentada pela parte exequente, vigente para a
data de sua elaboração, a dela surtirem seus jurídicos e legais efeitos de direito. Nesse quadro, ex vi artigo 535, § 3º, NCPC,
resta só a expedição do requisitório. Fica a observação de que, para os casos de execução de créditos originados de verbas
funcionais, deverão ser oportunamente feitos, quando do cadastramento e pagamento do requisitório, os respectivos descontos
legais obrigatórios (de contribuição de assistência médica, imposto de renda e contribuição previdenciária), sempre conforme
o caso. Para a expedição do requisitório, e após operado o trânsito desta decisão (a ser certificado quando em termos, dentro
da normalidade do serviço e conforme a realidade funcional existente), deve o interessado instaurar incidente digital próprio no
prazo de 90 dias, pena de arquivamento. Int. - ADV: VANESSA CÁSSIA DE CASTRO MORICONI (OAB 305921/SP)
Processo 0006642-66.2022.8.26.0309 (processo principal 1021139-73.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Débora Paula Leite Galvão - Vistos. Por disposição expressa da r. Sentença, deverá
a parte exequente trazer suas declarações de Imposto de Renda pertinentes ao período objeto da execução, em 15 dias. Int. ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP)
Processo 0006675-56.2022.8.26.0309 (processo principal 1021139-73.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sandra Ervolino - Vistos. Por disposição expressa da r. Sentença, deverá a parte
exequente trazer suas declarações de Imposto de Renda pertinentes ao período objeto da execução, em 15 dias. Int. - ADV:
FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP)
Processo 0006676-41.2022.8.26.0309 (processo principal 1021139-73.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Tamires Cristina Borgomani Pereira Rossatto - Vistos. Por disposição expressa da r.
Sentença, deverá a parte exequente trazer suas declarações de Imposto de Renda pertinentes ao período objeto da execução,
em 15 dias. Int. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP)
Processo 0006677-26.2022.8.26.0309 (processo principal 1021139-73.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Célia Regina Pellicciari Galeotti - Vistos. Por disposição expressa da r. Sentença,
deverá a parte exequente trazer suas declarações de Imposto de Renda pertinentes ao período objeto da execução, em 15 dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º