Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 56 conclusos os autos. Int. Ibitinga, 11 de novembro de 2019. - ADV: LAERCIO HAINTS (OAB 171128/SP), MARCOS ROBERTO CHARLES (OAB 401363/SP) Processo 1001162-23.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Zuleima Leni dos Santos Guedes - Fazenda Pública do Estado de São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 2965 GREJO (OAB 294628/SP) Processo 0008183-76.2011.8.26.0453/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - José Carlos Loureiro Filho e outros - Vistos.Tendo em vista que a Fazenda não foi intimada pessoalmente, cumpra a serventia o despacho de fls. 57 para intimar a executada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2492 1438 perante o Superior Tribunal de Justiça de nº 4278 RJ, julgada em 09.05.2011, que impede aplicação subsidiária do antigo artigo 511, parágrafo 2º do CPC e hoje 1007, parágrafo 2 º do CPC, ao disposto na Lei nº 9099 de 1995.Anote-se o transito em julgado. - ADV: JOÃO VITOR AMERICO ALENCAR FERRAZ (OAB 354862/SP),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1534 Processo 0040138-97.2016.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0003179.12.2011.8.26.0242 - 2ª Vara Criminal de Igarapava/SP) - Justiça Pública - CLESIANO GENEROSO - Fica intimada a Defesa do réu, para audiência de Oitiva da vítima Sandra, designada para dia 11/07/2016, às 13:30 hor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2327 2401 através da Central de Mandados - fone (11) 5523-3861.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP) Processo 1055185-44.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Don Diogo - Via Taubaté Spe Ltda. - C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2377 v.u. Voto n. 13) Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação e, em conseqüência, transfira-se o valor bloqueado (fls. 95) para conta bancária vinculada ao Juízo. Após o decurso do prazo para recurso em face desta decisão, será determinada a expedição de guia de levantamento em prol da exequente. Não obstante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2326 2152 Junior - Queiroz Galvão Itaim Empreendimentos Imobiliários Ltda - As partes são legítimas e estão bem representadas. A preliminar de prescrição/decadência não comporta acolhida, pois o contrato foi firmado pelas partes em setembro de 2013, tendo havido a entrega do imóvel no mês de novembro do mesmo ano. Ora, os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2374 2031 nova intimação.8 - Caso os executados não possua advogados constituídos, deverá ser procedida a intimação pessoal dos executados (art. 854, §2º do CPC).Int. - ADV: ALDRYN AQUINO VIANA (OAB 292515/SP) Processo 1053882-29.2015.8.26.0002/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - José Carlos Nogueira - Empreitei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5925 fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito. Inexistem custas finais porque não houve fase executória. Nesse sentido: “Execução Custas Taxas Judiciais Inteligência do art. 4.º, inciso III da Lei Estadual 11.608, de 29/12/2003 Se a parte já recolheu, como no caso, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 36 existência de prazo para o divórcio, o que se confirmou pela última orientação do CNJ às Serventias Extrajudiciais de Notas, ou seja, Resolução nº 35, que regulamenta a realização de separação e divórcios consensuais pela via administrativa, aprovando parcialmente o pedido feito pelo Instituto Brasil