Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2262 o relatório.Decido.A impugnação comporta parcial procedência.Em relação à multa condominial aplicada, não assiste razão aos impugnantes, pois a sentença proferida foi expressa na condenação dos então requeridos ao pagamento das quantias.A alegação de que a multa condominial teria sido aplicada anteriormen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 56 conclusos os autos. Int. Ibitinga, 11 de novembro de 2019. - ADV: LAERCIO HAINTS (OAB 171128/SP), MARCOS ROBERTO CHARLES (OAB 401363/SP) Processo 1001162-23.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Zuleima Leni dos Santos Guedes - Fazenda Pública do Estado de São Pau

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2250 1914 cujos documentos deverão ser cadastrados como sigilosos, em observância ao art. 99, §2º do CPC.Decorrido o prazo sem a comprovação da hipossuficiência, deverá a autora providenciar o recolhimento das custas processuais devidas ao Estado, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 321, parágrafo único).Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 2648 em 05 (cinco) dias. - ADV: DANIEL BELZ (OAB 62246/SP) Processo 1000167-77.2015.8.26.0453 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jose Robson Ribeiro Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão inicia

Poder Executivo ● 11/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 108 [PRAZO DE SUSPENSÃO – 1 mês: ADEILDO BEZERRA VIDAL, 01893885346, 2014.175198, 3155-16, Art. 244, Inc. I; ADEILTON FELIX DA SILVA, 03467404150, 2015.126939, 2646/16, Art. 244, Inc. I; ADEMILSON DE SANTANA LIMA, 03494404079, 2015.105666, 2862-16, Art. 244, Inc. I; ADNER BILL SILVA DE OLIVEIRA, 04062957778, 2015.126974, 2374-16, Art. 170; ADRIANA RIBEIRO LINS, 03152702706, 2015.056832, 3145-16, Art. 244, Inc. II; ADRIANO JOSE TEOTONIO DE AMORIM, 03043718990, 2015.0981

Poder Executivo ● 31/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIII • NÀ 163 04790957799, 2014.204584, 2986/16, Art. 244, Inc. I; JOSE NATTERCIO PINHEIRO DOS SANTOS FILHO, 04877119369, 2015.125906, 2230/2016, Art. 244, Inc. I; JOSE RAFAEL ALVES DE FRANCA, 04268465126, 2015.120129, 3086/16, Art. 244, Inc. I; JOSE RAMIRES DA SILVA ROSAS, 03026510122, 2015.086035, 2552/16, Art. 244, Inc. I; JOSE RICARDO DA SILVA, 03062416902, 2014.194118, 2397-16, Art. 244, Inc. II; JOSE RICARDO DA SILVA, 03392863000, 2015.125692, 2927-16, Art. 244, Inc. IV; JOSE

Poder Executivo ● 02/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 60 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL SUL -EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 09/2016 Ficam intimados, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defe

Poder Executivo ● 24/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 55 - 39 2579 EM 23/03/2016 ELISABETH MARINHO DOS SANTOS 003.629.948-30/PE 01 (UM) MÊS 2671 EM 23/03/2016 CARLOS ANTONIO DA SILVA 003.693.208-76/PE 12 (DOZE) MESES 2580 EM 23/03/2016 JOSUE FERREIRA DO NASCIMENTO 011.788.390-25/PE 01 (UM) MÊS 2672 EM 23/03/2016 CARLOS CESAR DA SILVA 044.309.989-18/PE 12 (DOZE) MESES 2581 EM 23/03/2016 ROSSELINE BARBOSA DA SILVA 003.603.782-96/

Poder Executivo ● 15/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 48 1887 DE 10/03/2016 1888 DE 10/03/2016 1889 DE 10/03/2016 1890 DE 10/03/2016 1891 DE 10/03/2016 1892 DE 10/03/2016 1893 DE 10/03/2016 1894 DE 10/03/2016 1895 DE 10/03/2016 1896 DE 10/03/2016 1897 DE 10/03/2016 1898 DE 10/03/2016 1899 DE 10/03/2016 1900 DE 10/03/2016 1901 DE 10/03/2016 1902 DE 10/03/2016 1903 DE 10/03/2016 1904 DE 10/03/2016 1905 DE 10/03/2016 1906 DE 10/03/2016 1907 DE 10/03/2016 1908 DE 10/03/2016 1909 DE 10/03/2016 1910 DE 10/03/2016 1911 DE 10/03/2016