Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1758 do incidente número 01. Int. - ADV: ROBSON TOME DE SOUZA (OAB 213789/SP) Processo 1019619-02.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Rosana Eni Borges - Vistos. Diante do depósito de folhas 53/54 do OPV Nº 01, defiro levantamento dos valores depositados em favor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 671 NOGUEIRA; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000005213.2021.8.26.0405; Gratificação Natalina/13º salário; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Sarmento Leite Melamed (OAB: 430736/SP); Agravado: Andréa Batista da Silva; Advogado: Airton Camilo Leite Mu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2663 548 3002736-13.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Habilita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1449 Periculosidade; Apelante: Jorge Ricardo Baccelli; Advogada: Beatriz Soares (OAB: 112272/SP); Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado: Marcelo Tadeu Athayde (OAB: 122692/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposiçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1313 1009 Estado de São Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Carlos Marcelo Belloti (OAB: 162908/SP) - Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0027985-67.2009.8.26.0053 (990.10.198186-6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1020 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3001843-51.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1757 de quesitos, oficie-se ao IMESC para a realização da prova. Servirá a presente como mandado/ofício. Int. - ADV: TALES CUNHA CARRETERO (OAB 318833/SP), CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP) Processo 1010525-07.2022.8.26.0405 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Ernesto de Camargo Ribeir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1759 Todavia, dado o tempo decorrido, possível a determinação para que a resposta seja dada, bem como seja apresentada cópia nestes autos. Assim, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, para DETERMINAR QUE, no prazo de dez dias de sua intimação desta decisão, traga a Ré a resposta ao pedido apresentado pel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1678 Rosangela de Cássia Felix - Vistos. Diante da satisfação do débito, JULGO EXTINTO o processo quanto ao(s) coautor(es) beneficiado(s) no ofício requisitório de pequeno valor, incidentes nº 01 nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil. Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer, cert

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1504 Rosa Marques Coelho - Vistos. Diante do depósito de folhas 58/59 do OPV Nº 01, defiro levantamento dos valores depositados em favor dos exequentes. Deverá ainda a exequente informar se o valor depositado satisfaz a execução para fins de extinção da execução e do incidente número 01. Int. - ADV: ROBSON TOME DE S