11 resultados encontrados para robusteco tal entendimento com julgado paradigmatico - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 OMPLETAMENTE INSTRUIDO, BEM COMO TODAS AS INTIMACOES REALIZADAS, NA DATA DA AUDIENCIA DESIGNADA. ASSIM, INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS TEMPESTIVAMENTE ARROLADAS E, EM SENDO O CASO, EXPECA-SE O MANDADO DE INTIMACAO PARA DEPOIMENTO PESSOAL DA PARTE QUE SE PRETENDE A OITIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 343, 1 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DEVENDO CONSTAR, NESTE ULTIMO CASO, A PENALIDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 A IMPLANTADO AQUELE QUE EFETIVAMENTE FIZER JUS. EM SINTESE, TENDO A PARTE AUTORA FEITO O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PREVIO DEFICI ENTE, SEM PROCEDER A JUNTADA DOS DOCUMENTOS NECESSARIOS A PROPOSI TURA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO E/OU PROCEDER COM DILIGENCIA/ EXAME/PERICIA DEMONSTRA A NITIDA FALTA DE INTERESSE DE AGIR DA PA RTE DEMANDANTE. EM TAIS CASOS, NAO HA LESA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 ANICA DO ACIDENTE, COPIA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO SEGURO OB RIGATORIO - DPVAT DO VEICULO, ORIGINAL OU COPIA AUTENTICADA DO LA UDO DO IML E COPIA DE DOCUMENTO COMPROBATORIO REFERENTE AOS DADOS BANCARIOS (FL. 39), TENDO OPTADO POR INGRESSAR PELA VIA JUDICIAL DIRETAMENTE, SEM, CONTUDO, PROCEDER A JUNTADA NO PROCESSO ADMINI STRATIVO DO DOCUMENTO E/OU DILIGENCIA PENDE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 X , A LEI E DURA, POREM E A LEI, E A SUA APLICACAO, POR NATUREZA, DEVE ATINGIR A TODOS IGUALMENTE, SOMENTE SE ADMITINDO AS EXCECOE S CONSTITUCIONAIS QUE VISEM O IDEAL ARISTOTELICO DE JUSTICA: TRAT AR OS IGUAIS DE FORMA IGUAL E OS DESIGUAIS DE FORMA DESIGUAL NA M EDIDA DE SUA DESIGUALDADE. E NITIDO QUE O SISTEMA BRASILEIRO MIGR A DE UMA CODIFICACAO ENGESSADA PARA UMA PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 ZAVA A CONSTITUICAO ACERCA DA PROPRIEDADE, ASPECTOS ESSES QUE ENT ENDO NAO ESTAREM SENDO ATENDIDOS NA PRESENTE DEMANDA, ALEM DA FAL TA DE INTERESSE DE AGIR. EM SINTESE , A AUSENCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PREVIO DEMONSTRA NITIDA FALTA DE INTERESSE DE AGIR DA PARTE DEMANDANTE. COMO E NOTORIO, O INTERESSE PROCESSUAL POSS UI UM DUPLO VIES DE NECESSIDADE-UTILIDADE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 XIGIR DOS TITULARES DE DIREITO QUE O EXERCAM SEMPRE DE ACORDO COM SUA FUNCAO SOCIAL E COM ETICA, COMO, ALIAS, JA PRECONIZAVA A CON STITUICAO ACERCA DA PROPRIEDADE, ASPECTOS ESSES QUE ENTENDO NAO E STAREM SENDO ATENDIDOS NA PRESENTE DEMANDA, ALEM DA FALTA DE INTE RESSE DE AGIR. EM SINTESE , A AUSENCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRA TIVO PREVIO DEMONSTRA NITIDA FALTA DE INTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 A QUE A PARTE AUTORA NAO POSSUI INTERESSE EM APENAS CONSULTAR O J UDICIARIO PARA QUE ESTE, SIMPLESMENTE, VENHA A CHANCELAR UM DIREI TO SEU, COMO SE ORGAO ADMINISTRATIVO FOSSE . EM TAIS CASOS, NAO H A LESAO AO DIREITO DE ACESSO AO JUDICIARIO, TAO SO A ADEQUACAO DO PLEITO A REALIDADE FATICA E LEGAL POSTA. REALCO QUE NAO SE ESTA A EXIGIR O ESGOTAMENTO D A VIA ADMINISTRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 SO SERA IMPLANTADO AQUELE QUE EFETIVAMENTE FIZER JUS. EM SINTESE, A AUSENCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PREVIO DEMONSTRA NITID A FALTA DE INTERESSE DE AGIR DA PARTE DEMANDANTE. SE NAO HOUVE PR EVIO PEDIDO EXTRAJUDICIAL, NAO HA COMO SE AFERIR A PRETENSAO RESI STIDA, ISTO E, NAO HA LIDE, DE FORMA QUE A PARTE AUTORA NAO POSSU I INTERESSE EM APENAS "CONSULTAR" O JUDIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 ICO DE DIREITO, COMO DITO, NAO SE CONCEBE A EXISTENCIA DE UM PODE R JUDICIARIO PATERNALISTA, CAPAZ DE ALBERGAR TODO E QUALQUER PLEI TO QUANDO A PARTE NAO COMPROVA QUE EXERCE SEU DIREITO EM CONJUNCA O COM OS DEVERES DELA ESPERADOS. DURA LEX, SED LEX , A LEI E DURA , POREM E A LEI, E A SUA APLICACAO, POR NATUREZA, DEVE ATINGIR A TODOS IGUALMENTE, SOMENTE SE ADMITINDO AS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 T, O QUE SE VE, COMO DITO, E QUE OS DEMANDANTES OPTAM POR INGRESS AR EM JUIZO, DESPREZANDO A VIA ADMINISTRATIVA QUE LHES E FRANQUEA DA. E O EQUIVALENTE A DEMANDAR EM JUIZO POR TUDO AQUILO QUE ADMIN ISTRATIVAMENTE PODE SER EXIGIDO, SEM QUE ANTES SE PASSE POR ESSA ESFERA, COMO, VERBI GRATIA, A LIBERACAO DO FGTS PELA CEF AO TRABA LHADOR, CUMPRIDAS AS EXIGENCIAS; O "HABITE