6 resultados encontrados para rocesso penal. observo que - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 VITIMA : ALEXANDRE INACIO FERNANDES OLIVEIRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO, OBS ERVANDO-SE AS CAUTELAS DE PRAXE, RESSALVADO O DISPOSTO NOS ARTIGO S 18 E 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2017. JESSEIR COELHO DE A LCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DE CRIMES DOLOSOS CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 MEM-SE. GOIANIA, 27 DE SETEMBRO DE 2017. ANTONIO FERNANDES DE OLI VEIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 208724-05.2015.8.09.0051 49 ACAO PENAL JAIRO CARDOSO DA SILVA THIAGO BORGES DE SOUSA 11356 GO - ALBATENIO DA SERRA CAMPOS DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO N201502087248 EM ATENDIMEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 HA FATOS NOVOS HABEIS A AFASTAR OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM O DECRET O PRISIONAL. FACE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA P RISAO PREVENTIVA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CATALAO-GO, 24 DE JANEIR O DE 2018. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMI NAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 3258-75.2018.8.09.0029 : 59 : FLAGRANTE : VITOR BORGES CA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 KESLEY JUNIO PINHEIRO CHAPADAENSE : VALDIVAR FERREIRA DA SILVA EPAMINONDAS NOGUEIRA DE SOUZA ADV IND : 45729 GO - VINICIUS DE FREITAS PADRE DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201701065120 CONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO, EM QUE SE NOTICIA QUE A ACUSADA JULIANA CAMBRAIA BATISTA FOI CITADA PARA A PRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO E QUEDOU-SE INE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 ES QUE AUTORIZEM A PRISAO PREVENTIVA, DEVE O JUIZ, DEPOIS DE OUVI DO O MINISTERIO PUBLICO, CONCEDER AO REU A LIBERDADE PROVISORIA. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELA DECRETACAO DA PRISAO PREVENT IVA DOS AUTUADOS. ASSIM, NECESSARIO SE FAZ A ANALISE DOS REQUISIT OS DA PRISAO PREVENTIVA (CPP, ART. 312). SAO PRESSUPOSTOS PARA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, O FUMUS COM