12 resultados encontrados para rocessuais. fica desde - data: 22/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ITO PROTOCOLO NR. : 827-23.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 9 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADAO DUEDEN NOGUEIRA ACUSADO : VINICIUS PEREIRA PESTANA RIBEIRO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES CO LACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO P OSTO, DESIGNO AUDIENCI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 VITIMA : HIPERMERCADO EXTRA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES CO LACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO P OSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 23/ 05/ /2019 , AS 1 5 : 0 0 HORAS. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE PARA O ATO, AS TESTEMU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 TO, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, BEM COMO AS PARTES PR OCESSUAIS. FICA DESDE JA AUTORIZADA A EXPEDICAO DE CARTA PRECATOR IA, NOS CASOS NECESSARIOS. INTIME-SE E REQUISITE-SE O REU . GOIAN IA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIR EITO PROTOCOLO NR. : 350622-85.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1436 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JUBERSON MOURA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 42220 10309 7105 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 GO - GLAUCILENE JOAQUINA LOURENCO GONCALV GO - RUBENS ALVARENGA DIAS GO - JURANDY PEREIRA DA SILVA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, COM ANCORA NO ARTIGO 386, INCISOS VII DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA E ABSOLVO PAU LO INACIO DE BESSA PEREIRA DAS IMPUTACOES QUE LHE FORAM ENDERECAD AS NESTES AUTOS. SEM CUSTAS. TRANSITADA EM JUL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 ASSISTENTE DE AC : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV ACUS : 17256 GO - WILSE VALQUIRIA SANTOS ADV VIT : 3301 MT - RICARDO DA SILVA MONTEIRO 115668 RJ - PHILLIPE MORRIELLO MALLET ALEIXO DESPACHO : DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES CO LACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO P OSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE I
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 ROCESSUAIS. FICA DESDE JA AUTORIZADA A EXPEDICAO DE CARTA PRECATO RIA INQUIRITORIA NOS CASOS NECESSARIOS EXPECA-SE CARTA PRECATORIA INTIMATORIA E INTERROGATORIA PARA O REU. GOIANIA, 05 DE ABRIL DE 2019. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 113075-24.2018.8.09.0175 3183 ACAO PENAL VANDERLEI LOUREN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 O E JULGAMENTO, PARA O DIA 28/08/2019, AS 14:30 HORAS. INTIMEM-SE , REQUISITEM-SE PARA O ATO, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACA O, PELAS DEFESAS (VIDE FLS. 117, 128, 150), BEM COMO AS PARTES PR OCESSUAIS. FICA DESDE JA AUTORIZADA A EXPEDICAO DE CARTA PRECATOR IA, NOS CASOS NECESSARIOS. INTIMEM-SE E REQUISITEM-SE OS REUS. IN TIME-SE A DEFESA DA ACUSADA THAIS, A FIM DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 SANDO DESTA MANEIRA O MINIMO LEGAL DE 01 (UM) ANO, NO S TERMOS DO ARTIGO 89, DA LEI N 9099/95 , MOTIVO PELO QUAL, INDEF IRO O PEDI DO AS DEMAIS ARGUMENTACOES LANCADAS PELA DEFESA, PORQU E DE MERIT O, SERAO ANALISADAS NO DECORRER DA INSTRUCAO PRO CESSUA L COMPULS ANDO OS AUTOS, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACION ADAS NO N OVEL ART 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL IS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 E DE QUE UMA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTERIO PUBLICO E POLICIAL MILITAR E A DEMORA NA COLETA DE SEU DEPOIMENTO PODERIA I NCORRER EM PREJUIZOS PARA A INSTRUCAO DO FEITO" (E-STJ 33). V - D ESSE MODO, PARA COMPATIBILIZAR A ANTECIPACAO DA PROVA TESTEMUNHAL DO POLICIAL MILITAR, DE ACORDO COM OS PRECEDENTES REFERIDOS, BEM COMO COM O ENTENDIMENTO FIXADO NO ENUNCIADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM PENA DE RE CLUSAO) AUTOS N 2 01702819064 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIF ICO QUE A DEFESA DO REU CARLOS , DURANTE A RESPOSTA A ACUSACAO, R EQUEREU A INEPCIA DA DENUNCIA, PUGNOU TAMBEM PELA REJEICAO DA DEN UNCIA POR FALTA DE JUSTA CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 395, INCISO, III, DO CPP. ALTERNATIVAMENTE, R