1.258 resultados encontrados para rocha lima neto - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3756 os requisitos previstos em Lei, motivo pelo qual, DEFIRO o pedido de parcelamento formulado pelo executado, ponderando, para tanto: a) o interesse manifestado pelo executado em resolver a desavença; b) o comprometimento com a proposta veiculada; c) o disposto no art. 805, caput, do CPC, promovendo-se a execução pelo
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3174 353 Publique-se a presente sentença em conformidade ao retrodeterminado, para efeito intimatório, incluindo o nome dos advogados das partes. R. I. e, após o trânsito em julgado, arquive-se o feito, com baixa na distribuição. Maceió,27 de outubro de 2022. Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERE
Edição nº 228/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de dezembro de 2011 Nº 114630-8/07 - Acao de Conhecimento - A: BENEDICTO DA ROCHA LIMA NETO. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022067 - Eduardo Alecsander Xavier de Medeiros, Proc(s).: PR-EDUARDO ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS. O Autor interpôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO objetivando sanar omissões, contradições e obscuridades que alaga presentes na sentença de fls. 269/2
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1292 364 julgado em 20 de janeiro de 2014. Ademais, a Magistrada Titular da 17º Vara Criminal (Vara de Custódia), decretou a prisão preventiva do réu, conforme Ofício de fls. 186/187. Por todo o exposto, decreto a prisão preventiva do denunciado Ronaldo Freitas de Oliveira, objetivando a preservação da ordem pública, da instrução criminal e de futura aplicação da Lei Pen
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2603 55 relacionados a tais feitos, não se confundindo com a realização de juízo de mérito dos referidos recursos, exceto naquilo em que autorizado pelo art. 1.030, incisos I e II, do Código de Processo Civil (juízo de conformidade). 6. Adentro ao juízo de admissibilidade do presente recurso. 7. Cumpre notar, quanto ao preenchime
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2843 401 Direito ADV: EDSON CORREIA DE LIMA (OAB 11387/AL), ADV: EDSON CORREIA DE LIMA (OAB 11387/AL), ADV: ANDERSON LEAL FRANCO (OAB 41062/BA) - Processo 0700972-48.2020.8.02.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - EXEQUENTE: Condomínio Residencial Teotônio Vilela - Destarte, HOMOLOGO, por sentença, para que prod
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2703 442 parte autora, em 15 (quinze) dias (artigo 702, § 5º, do Código de Processo Civil). Após, intimem-se as partes para, em 3 (três) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consen
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3756 os requisitos previstos em Lei, motivo pelo qual, DEFIRO o pedido de parcelamento formulado pelo executado, ponderando, para tanto: a) o interesse manifestado pelo executado em resolver a desavença; b) o comprometimento com a proposta veiculada; c) o disposto no art. 805, caput, do CPC, promovendo-se a execução pelo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3757 com atualização monetária e juros de mora, com a identificação junto às cláusulas e condições inseridas no contrato coletivo de pessoas, nas condições gerais e cláusulas complementares (cláusula 13.2, letra “c”).Argumentou que a corré, Cleide Maria Lima, não faz jus à percepção de qualquer quantia
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2603 55 relacionados a tais feitos, não se confundindo com a realização de juízo de mérito dos referidos recursos, exceto naquilo em que autorizado pelo art. 1.030, incisos I e II, do Código de Processo Civil (juízo de conformidade). 6. Adentro ao juízo de admissibilidade do presente recurso. 7. Cumpre notar, quanto ao preenchime