1.258 resultados encontrados para rocha lima neto - data: 24/07/2025
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3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 925 UNIÃO FEDERAL (AGU) UNIÃO FEDERAL (PGF) DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Vistos etc. - FRANCISCO JOSE SILVESTRE DE FREITAS Considerando-se a ausência de indicação de meios passíveis de execução; Considerando-se o ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO do feito por 2 PODER JUDICIÁRIO (dois) anos, com possibilidade de aplicação d
2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 DESPACHO 2617 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que Falem as partes, em 15 dias, sobre Laudo do Perito. instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser a c e s s a d o n o e n d e r e ç o e l e t r ô n
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1807 848 JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA NEUMA MOTA MOREIRA DIAS DIRETOR(A) DE SECRETARIA PAULO BRAGA DA ROCHA LIMA NETO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0438/2017 ADV: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO (OAB 3432/CE), DIRCEU ANTONIO BRITO JORGE (OAB 21648/CE), CARLOS ALBERTO SALDANHA FONTENELE JUNIOR (OAB 14240/CE) - Processo 0083081-55.2007.8.06.00
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1788 304 ADV: FERNANDO CARLOS OLIVEIRA FEITOSA (OAB 15107/CE), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0905480-69.2012.8.06.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Mara Danielle Laureano - REQUERIDO: Banco Santander S/A - Intime-se o credor ora requerente, por meio de seu advogado, para requerer o que for de direito em 15 (quinze) dias.Nada sendo
3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 840 Advirta-se que a participação através de telefone celular pode limitar a visualização da ata de audiência e/ou dos documentos exibidos Fortaleza/CE, 08 de junho de 2022. durante a audiência, razão pela qual recomenda-se aos SINEZIO BERNARDO DE OLIVEIRA Advogado(a)s a participação através de computador. Juiz do Trabalho Titular A ausência injustificada das
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1438 182 0523140-78.2011.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Br Comercio de Glp Ltda Epp - REQUERIDO: Banco Itau S/A - Ex positis, com esteio no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, hei por bem julgar IMPROCEDENTES os pedidos.Nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC, CONDENO a autora BR COMÉRCIO DE GLP LTDA. - EPP ao paga
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1406 395 Araújo Rodrigues, a propriedade do imóvel identificado nos autos, com as benfeitorias que o integram, julgando extinto o processo COM resolução de mérito, na forma do art. 269,I do CPC.Estabelecida a coisa julgada, expeça-se mandado visando o registro da sentença no Ofício de Imóveis competente, uma vez satisfeitas as obrigações fiscais.Sem custas em face da gratuida
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1747 199 necessários. ADV: LEONARDO PRETTO FLORES (OAB 14638/DF), IVALDO JOSE MAGALHAES DE SOUSA (OAB 6708/CE) - Processo 0468705-57.2011.8.06.0001 - Procedimento Comum - Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: Natercia Maria Paes Benevides - REQUERIDO: Geap - Fundacao de Seguridade Social - Em virtude do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pleito autoral, extinguindo o f
1553/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 execuções fiscais (Lei nº 6.830/80), a qual dispõe o seguinte no art. 40: Art. 40 - O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o prazo de prescrição. § 1º - Suspenso o curso da execução, será aberta vista dos autos ao representante judicial
1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Vemos que a CLT preconiza a utilização, subsidiariamente, da lei de execuções fiscais (Lei nº 6.830/80), a qual dispõe o seguinte no art. 40: Art. 40 - O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o prazo de prescrição. § 1º - Suspenso o curso da