Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 1475 (médica, contábil, de engenharia etc.).¿ (...) ¿Além de requerer e especificar os meios de prova, é também ônus da parte demonstrar as razões por que a prova pretendida é necessária e admissível.¿ (Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578/579). VI - Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde l

Diário Oficial ● 30/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33750 Sexta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 processo ao Sr. Secretário de Estado de Transportes, que resolveu RATIFICAR a decisão da Comissão, indeferindo ao Recurso e inabilitando a empresa Recorrente. Comunicamos que cópia da Análise do Recurso encontra-se à disposição dos interessados na sala desta Comissão, Av. Almirante Barroso, 3639, 1º andar – Souza – Belém-Pa. Comunicamos ainda, que no dia 05/12/018, às 10:00 horas, será dado continuidade ao

Poder Executivo ● 16/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti Ano XCVI • NÀ 34 - 9 Nº 578 - Remover FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE LIRA, Prof. LPE, I, D, mat. 300.381-7, para a Esc. Seráfico Ricardo, Limoeiro, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 04.02.19. 04011107/19. Nº 579 - Remover ALYNNE FELICIANO DOS SANTOS AMORIM, Prof. LP, I, A, mat. 387.411-7, para a Esc. Padre Medeiros, Exu, GRE

Diário Oficial ● 12/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33575  37 Segunda-feira, 12 DE MARÇO DE 2018 CONTRATO Nº 015/2017-CPH necessidade de serviços, o gozo das férias do servidor KARIM 1º TERMO DE APOSTILAMENTO ASSAD ZAIDAN, Matricula nº 5799015/9, ocupante do cargo de Assinatura: 28/02/2018 Diretor de Normatização e Fiscalização, concedida através da Empresa: ENGEPORT ENGENHARIA EIRELI– EPP, com sede Portaria n.º 041/2018-ARCON-PA, de 01/02/2018, publicada no na Passagem São Pedro, nº 18, bairro Marc

Diário Oficial ● 13/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 13 DE JUNHO DE 2019 LEGISLATIVO . ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ . DECRETO . DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 11 DE JUNHO DE 2019 CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO PARÁ” AO SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e sua Mesa Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o título honorifico de “Cidadão do Pará” ao Senhor Jair Messia

Diário Oficial ● 05/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33348 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES . . CONTRATO . EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº.do Contrato: 014/2017 – Processo nº 2017/70683 Valor Total: R$ 352.321,97 (trezentos e cinquenta e dois mil, trezentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos) Objeto: a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de sistema de gestão de abastecimento de combustível de unidades consumidoras, customizado e gerido pel

Diário Oficial ● 26/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33767 Quarta-feira, 26 DE DEZEMBRO DE 2018 em Regulação/597571629/1, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Capanema/PA, no período de 19 a 26/12/2018, com o objetivo de acompanhar fiscalização na Operação Natalina. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MARTA DA PENHA SALES. Portaria nº934/2018 - CAF-Belém (PA), 03 de Dezembro de 2018. A Diretora Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONCEDER, 2 e ½ (duas e meia) diár

Diário Oficial ● 29/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33647  25 Sexta-feira, 29 DE JUNHO DE 2018 SILVA; 210109024, MANOEL JUNIOR NEPOMUCENO PARENTE; 210110464, MANOEL MANAJAS PINHEIRO; 210111367, MANOEL SARAIVA NETO; 210108620, MANOEL SOARES MONTEIRO; 210111044, MANOEL VALDINEI DA COSTA MIRANDA; 210105991, MANOEL VITOR LOPES DA SILVA; 210107093, MANUEL ARGENTE DE OLIVEIRA; 210109747, MANUELA DA CRUZ BRAGA ; 210106586, MANUELLA MONTEIRO DA SILVA; 210110048, MARCAL WILLIAM; 210107383, MARCELA SANTOS SOUTO; 210110461, MARCELE A

Diário Oficial ● 27/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33768  19 Quinta-feira, 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Termo Aditivo: 02 Contrato: 08/2017-CPH Data de Assinatura: 26/12/2018 Vigência: 31/12/2018 a 30/03/2019 Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a RENOVAÇÃO ao Contrato de nº 008/2017-CPH, que versa sobre a prestação de serviços contínuos de operação, manutenção (preventiva e corretiva) com fornecimento de mão de obra e de parte de peças e materiais, bem como realização de serviços eventuais, n

Diário Oficial ● 02/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33470  29 Segunda-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2017 diárias, aos beneficiários abaixo, Zuleica Fabiana Kolling, Supervisor II/571934951/1; Fernando Ferreira dos Santos, Controlador/5930799/1; João Henrique da S. Soares, Controlador/593432/1,de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Santa Maria do Pará, no período de 07 a 10/09/2017, com o objetivo de realizar serviço de fiscalização no transporte rodoviário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.BRUNO HENR