DOEPE 16/02/2019 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de fevereiro de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

Ano XCVI • NÀ 34 - 9

Nº 578 - Remover FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE LIRA, Prof. LPE, I, D, mat. 300.381-7, para a Esc. Seráfico Ricardo, Limoeiro,
com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 04.02.19. 04011107/19.
Nº 579 - Remover ALYNNE FELICIANO DOS SANTOS AMORIM, Prof. LP, I, A, mat. 387.411-7, para a Esc. Padre Medeiros, Exu, GRE
Araripina, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 10.10.18. 05016486/18.

CORREGEDORIA GERAL DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CITAÇÃO
CITAÇÃO: Ref.: Portaria Cor.Ger./SDS nº 687/2018, SEI nº 4013520-6/2016 – SAD/SIGPAD nº 2018.8.5.002219. O Major PM Mat.
980001-8 – GUTEMBERG GUARINO DE OLIVEIRA, Encarregado do presente Processo Administrativo Militar (PADM), no uso de
suas atribuições legais e observando o contido nos termos do Art. 6º, Inciso I, da Instrução Normativa nº 02/2017/ Cor.Ger./SDS, de
24OUT2017, publicada no BGSDS Nº 202, DE 26OUT2017, por meio do presente EDITAL: I – CITA o EX PM Mat. 114.121-0 – FLAVIO
ROCHELE LIMA DA SILVA, devidamente qualificado nos autos do presente PADM, na espécie SAD, publicada no Boletim Geral da
Secretaria de Defesa Social nº 221, de 30NOV2018, distribuído a este Encarregado por meio da Portaria Cor.Ger./SDS nº 687/2018, de
28NOV2018, por não haver sido localizado para ser citado pessoalmente nos autos da SAD em epígrafe; II – fixa o prazo de 15(quinze)
dias, a contar desta publicação, para o comparecimento do EX PM Mat. 114.121-0 – FLAVIO ROCHELE LIMA DA SILVA à sala da 7ª
CPDPM da Corregedoria Geral da SDS, situada na Avenida Conde da Boa Vista, nº 428, bairro da Boa Vista – Recife/PE; III – esclarece
que, decorrido o prazo de que trata o item precedente, será declarada a revelia do Ex militar Estadual, nos termos do Art. 44 da Instrução
Normativa nº 02/2017/ Cor.Ger./SDS, de 24OUT2017, publicada no BGSDS Nº 202, DE 26OUT2017; IV – fica, desde já, franqueado os
comparecimentos do sindicado e dos seus advogados legalmente constituídos, a todos os atos procedimentais necessários à completa
elucidação do(s) fato(s) do presente feito, bem como livre acesso, dá vista aos autos, podendo desde já, apresentar testemunhas,
solicitar perícia técnica e juntada de demais documentos comprobatórios, inclusive, requerer a inquirição e reinquirição de testemunhas e
exercer seu direito de defesa da forma mais ampla possível, durante todo o transcorrer dos trabalhos apuratórios, tudo em consonância
com o princípio da ampla defesa assegurada pela Constituição Federal vigente. Recife, 29 de janeiro de 2019. Major PM GUTEMBERG
GUARINO DE OLIVEIRA, Encarregado de o Processo Administrativo Disciplinar Militar (PADM).

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 011/PMPE/ DGP-2, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. EMENTA: Agregação de Militar
(3900035769.000203/2019-15) O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do
Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso III
da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares). R E S O L V E: I - Agregar o Sd PM Mat. 115375-7/José Wellington da Saúde, tendo em
vista que o militar em lide encontra-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a 01 (um) ano ininterrupto, conforme
informado através do Ofício nº 148/2019 (1333155), datado de 12 de fevereiro de 2019, oriundo do 1ºBPTran. II – Determinar que o Militar
ora agregado se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para fins de reversão
e regularização da situação funcional junto à PMPE. III – À Diretoria de Gestão de Pessoas para realizar os devidos ajustes nos vencimentos
do Militar. IV – O Militar em apreço para efeito de alteração, passa à condição de adido ao 1ºBPTran, nos termos do Art. 76 da Lei nº 6.783
de 16OUT74. V - A presente Portaria entra em vigor a contar 24 de janeiro de 2019. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM
Comandante Geral Por Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas

DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho

Nº 580 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a VIVIANE DA SILVA GOMES, Prof. LPD, III, D, mat. 175.688-5, para a
função de Diretor da EREM João Bezerra, Recife, GRE R. Sul, com remuneração correspondente a 200 h/a, Integral, conforme Decreto
nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 581 - Localizar MARCIA GOMES PINTO, Prof. LPE, II, A, mat. 251.248-3, na Esc. Mons. Luiz Sampaio, Tracunhaém, GRE Nazaré,
com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 03.12.18. 05174515/18.
Nº 582 - Atribuir 200 h/a mensais a ADRIANA KARINA DE MOURA LEITE KIM, Prof. LP, I, A, mat. 378.773-7, enquanto permanecer na
Gerência de Normatização do Sistema Educacional/SEDE, a partir de 01.02.19. 1400003565.000004/2019-96.
Nº 583 - Remover GERLANE CRISTINA DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 378.935-7, para a Coord. Geral de Desenv. da Educação/CGDE,
da GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 03.09.18. 04910984/18.
Nº 584 - Remover OKITE NYRIA CAVALCANTI BENTO DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 250.880-0, Readaptado Temporariamente,
para a Esc. Brig. Eduardo Gomes, Boa Viagem, GRE R Sul, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 01.02.19.
05166347/18.
Nº 585 - Remover MARIZETE DE FARIAS GOMES FONSECA, Prof. LPE, IV, A, mat. 114.948-2, para a Coord. Geral de Desenv. de
Ensino/CGDE, da GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, a partir de 04.02.19. 0525327-62018.
Nº 586 - Remover KARLA LILIAN DA SILVA CARVALHO, Prof. LPE, II, A, mat. 251.754-0, para Unidade de Desenv. de Pessoas/CGAF,
da GRE R Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 01.02.19. 05149225/18.
Nº 587 - Remover SOLANGE DE ABREU MOURA DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 300.597-6, para a Gerência
Geral de Educ. Inf., Anos Iniciais e Correção de Fluxo Escolar, da SEDE, a partir de 03.12.18. 05164986/18.
Nº 588 - Remover ROBERTA LAMENHA DE FREITAS, Prof. LPE, II, A, mat. 240.035-9, Readaptado Definitivo para a EREM Othon
Paraíso, Mustardinha, GRE R Sul, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 01.02.19. 05107768/18.
Nº 589 - Remover EDJANE MARIA DA CONCEICAO, Prof. LP, II, A, mat. 251.974-7, para a Esc. Gov. Barbosa Lima, Boa Vista, GRE R
Norte, com 150 h/a de Francês no Núcleo de Línguas, a partir de 06.12.18. 05053151/18.
Nº 590 - Localizar BETANIA CRISTINA SANTOS DE PINA, Prof. LPE, III, D, mat. 176.137-4, na Gerência de Articulação Municipal, com
200, a partir de 02.02.19. 1400004146.000003/2019-45.
Nº 591 - Dispensar ANA PAULA DA SILVA DE LIMA, mat. 300.648-4, da Função Gratificada de Apoio-3, Símbolo FGA-3, da Unid. de
Acomp. e Controle Funcional/UACF/SUADP, desta Gerência Geral, a partir de 31.12.18. 1400003053.000006/2019-55.
Nº 592 - Remover JOANA KAROLINA DE OLIVEIRA RAMOS, Assist. Adm. Educacional, IV, A, mat. 300.840-1, para a Esc. Desemb. José
Neves Filho, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 02.01.19. 05264280/18.

PORTARIA SDA Nº 006 / 2019
RECIFE 15, DE FEVEREIRO DE 2019.
O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004, de 01/01/2019, publicado no
DOE em 02/01/2019, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018, RESOLVE:
I - Indicar para compor a Comissão Permanente de Tomadas de Contas Especial, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Agrário SDA, instituída por meio da Portaria SARA nº 004, de 19/01/2016, os seguintes servidores: Paulo de Tarso Pessoa Mendes, matrícula nº
2904-1, Presidente; Marcelino de Melo Quirino, matrícula nº 363.915-0, Secretário; Kilma Maria Ferreira, matrícula nº 110.179-0, Membro.
II - Esta Portaria retroage seus efeitos à 09/01/2019.
DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO
Secretário de Desenvolvimento Agrário

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
AVISO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicada no
Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 003/2019, constante do endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br, as Resoluções - CEAS nº
464 e 465/2018 de 27, de dezembro de 2018. Resolução CEPPJ/PE Nº 01/2019, de 08 de fevereiro de 2019, Aprovando e lançando o
edital de convocação da Assembleia de Eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Estadual de Políticas Públicas de
Juventude para o biênio 2019/2020.

DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
PORTARIA SEDUH Nº 004 - Dispensar, a servidora SANDRA MARIA ATHAYDE DE AMORIM, matrícula n° 365.913-5, da Função
Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 1º de março de 2019.
PORTARIA SEDUH Nº 005 - Designar o servidor MARCOS JOSÉ BEZERRA PEREIRA, matrícula n° 4063-0, para exercer a Função
Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 1º de março de 2019.
Recife, 15 de fevereiro de 2019
Marcelo Bruto da Costa Correia
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Nº 593 - Designar JOANA KAROLINA DE OLIVEIRA RAMOS, Assist. Adm. Educacional, IV, A, mat. 300.840-1, para a função de Chefe
de Secretaria, da Esc. Desemb. José Neves Filho, Jaboatão, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe gratificação ref. à Esc. de Médio Porte, a
partir de 02.01.19. 05264280/18.
Retificar a Port. 477 de 29.01.19, referente a JACQUELINE ALVES MALAQUIAS, mat. 272.109-0. 0401621-5/2019.
Onde se lê: Esc. Profª Margarida de Lima Falcão: Leia-se: EREM Profª Margarida de Lima Falcão.
Retificar a Port. 2321 de 12.04.18, referente a JORGE ROCHA GONCALVES, mat. 120.772-5. 0508338-0/2018.
Onde se lê: mat. 194.150-0; Leia-se: mat. 120.772-5.
PORTARIA SEE N° 594DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regimento Interno da Secretaria
de Educação, aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, em obediência a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - Lei
nº 9.394/96 e alterações; a Lei nº 11.741/2008, referente à Educação Profissional e Tecnológica e a Resolução nº 01/2013 do Conselho
Estadual de Educação de Pernambuco; e tendo em vista a necessidade de realização de seleção para preenchimento de vagas nos
Cursos Técnicos na modalidade de Educação a Distância e nas Ofertas a Distância, Semipresencial e PROFUNCIONÁRIO, do
Estado de Pernambuco, RESOLVE:
Art. 1º. Tornar pública, através dos EDITAIS, as inscrições para o Processo Seletivo de candidatos, com caráter classificatório e eliminatório,
destinado ao preenchimento de vagas nos Cursos Técnicos na modalidade de Educação a Distância e nas Ofertas à Distância,
Semipresencial e PROFUNCIONÁRIO da Escolas Técnicas Estadual Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, consonantes com a
relação descrita nos editais anexos.
Art. 2º. Instituir a Comissão Coordenadora responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução e da seleção,
ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência do Secretário Executivo de Educação Profissional:
NOME

CARGO

Maria de Araújo Medeiros Souza

Secretária-executiva de Educação Integral e Profissional

237.883-3

George Bento Catunda

Gerente-geral de Educação Profissional

329.775-6

Renata Marques de Otero

Gestora de Educação a Distância

364.762-5

Art. 3º. Designar o Gestor de cada Polo Presencial como representante da Comissão Coordenadora responsável pelo acompanhamento
dos trabalhos referentes ao processo de seleção dos referidos cursos, em cada Unidade.
Art. 4º. Delegar competência a Secretaria Executiva de Educação Integral e Profissional, a execução de todo processo seletivo de que
trata esta portaria, tais como:
I. Elaboração do edital; inscrição do candidato;
II. Aplicação e correção das provas; divulgação dos resultados
III. todos os comunicados que se fizerem necessários.
Art.5º. Estabelecer o cronograma a seguir para realização do Certame:
EVENTO

EDUCAÇ‹O E ESPORTES

MATRÍCULA

DATA/PERIODO

Período de inscrição dos candidatos

18 a 27/02/2019

Período de matricula

18/02 a 01/03/2019

Início das aulas

04 a 08/03/2019 (a depender do curso escolhido)

Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 15 DE 02 DE 2019.

Art.6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A GERENCIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO RESOLVE:

RETIFICAÇÃO

Nº 571 - Remover FABIANO JOSE DE CASTRO, Prof. LP, I, A, mat. 378.631-5, para a Esc. Sen. Novaes Filho, Várzea, GRE R Sul, com
150h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 05118388/18.

Na Portaria SE /GGDP nº 3039 de 29 de 06 de 2016, referente a JUCINEIDE MARIA VIANA TEIXEIRA, matrícula nº 154.709-7:

Nº 572 - Remover JOSEANNE EMILIA DE SOUZA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.345-7, para a EREM Felipe Camarão,
Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 10.12.18. 05197094/18.
Nº 573 - Remover SONIA MIGNAC, Aux. de Serv. Adm. Educacionais, IV, D, para a Esc. Luís de Camões, Brasília Teimosa, GRE R Sul,
com 40 horas semanais, a partir de 11.12.18. 05264111/18.
Nº 574 - Remover ADY MARINHO BEZERRA, Prof. LP, I, A, mat. 378.804-0, para a Esc. Profª Inês Borba, Olinda, GRE Metro Norte, com
150 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 04035982/19.
Nº 575 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Enfermagem de ALINE DAYANNE DA SILVA ALMEIDA, Prof., LP, I, A, mat.
392.163-8, loc. na ETE Clóvis Nogueira Alves, Serra Talhada, GRE Afogados, a partir de 01.02.19. 05215781/18.

Onde se lê : ficando localizada na Escola Simoa Gomes, Garanhuns;
Leia-se : ficando localizada na Escola Professora Elisa Coelho.

DESPACHOS DA GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PERNAMBUCO
PRORROGAÇÃO DE EXERCÍCIO
A GERENCIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, RESOLVE:
DEFERIR A PRORROGAÇÃO DE EXERCÍCIO, de acordo com a solicitação contida no processo abaixo discriminado face ao que dispõe
o Art. 33 Parágrafo Único da Lei 6.123 de 20 de julho de 1968.

Nº 576 - Dispensar JONATHAN DE ARAUJO NEVES, Prof. LPE, II, D, mat. 242.192-5, da função de Diretor Adjunto da Esc. Mons. Manoel
Leonardo de Barros Barreto, GRE R Sul, a partir de 31.12.18. 05262052/18.

Nº DO PROCESSO

NOME

PRAZO/DIAS

INÍCIO DE EXERCÍCIO
ATÉ O DIA

Nº 577 - Remover LUZIA LIDIA DOS SANTOS, Prof. LP, II, A, mat. 264.709-5, para a Esc. Prof. Motta e Albuquerque, Tamarineira, GRE
R Norte, com 150h/a mensais de História, a partir de 01.02.19. 05119165/18.

1400003022.000405/2019-83

JESSICA PATRICIA BARBOSA
DE AZEVEDO

30

18/03/2019