Diário Oficial ● 01/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33670 . TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO: 13 Objeto do Contrato: Locação do imóvel para funcionamento da EEEF. Carlos Drummond de Andrade – Cabanagem- Belém/Pa. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do Contrato Original. Contrato: 022 Exercício: 2008 D.L. Nº 048/2008-NLIC/SEDUC Dotação Orçamentaria: Fonte: 0104 – Produto: 2227 - Funcional Programática: 16.101.12.361.1416 – Projeto/Atividade: 4963 – Natureza da Despesa: 3390.39. Locatária

Diário Oficial ● 26/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33644 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ERRATA - No. 36890/2018 PORTARIA - No. 35966/2018 PUBLICADA NO DOE Nº 291437 de 19/03/2018 NOME: DANIELE LIMA DA ROCHA MATRÍCULA: 5722102 CPF: 559.598.572-00 CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIOR ORIGEM/DESTINO/PERÍODO NOVO: BELEM / BREU BRANCO / 07/05/2018 - 08/05/2018 Nº Diárias: 1 BREU BRANCO / TUCURUI / 08/05/2018 - 11/05/2018 Nº Diárias: 3 TUCURUI / BELEM / 11/05/2018 - 11/05/20

Diário Oficial ● 09/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

176  diário oficial Nº 34.886 Contratante: Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Tenoné, Belém/PA. Contratada: Sanecon Saneamento e Construção Civil Eireli, inscrita no CNPJ: 07.561.334/0001-83, com sede à Conj. Cidade Nova VI, 362, Tv. WE 70, CEP: 67.140-120, Coqueiro, Ananindeua/PA. Data de Assinatura: 07/03/2022 Vigência: 07/03/2022 A 07/03/2023 Foro: Belém/PA. Ordenador: Elieth

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 1119 A cópia deste despacho servirá como mandado nos termos do art. 1º, do Provimento 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009. E, caso o endereço do executado pertença à outra comarca, expeça-se precatória. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Belém, 10 de agosto de 2021 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 156 RÉU M A GOMES DA COSTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86c9d1a Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO MENDES proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos os autos. 1. Diante do teor das certidões de ID 0d18a1c, ID 6ba9fde e das PODER JUDICIÁRIO informações discrepantes do rastreador de ID 51b332a: JUSTIÇA DO T

Diário Oficial ● 04/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2022 Cidade Nova, CEP 68.800-000, no município de Breves. Data de Assinatura: 21/09/2022 Vigência: 23/09/2022 a 22/09/2023 Ordenador: Claudia Tatiana Sadala dos Santos de Aragão /Diretora Administrativa e Financeira. Protocolo: 860574 Termo Aditivo: 2 Contrato: 039/2020 Objeto do Contrato: Locação de Imóvel situado na comunidade do km 35,no município de Monte Alegre/PA, para funcionamento de, Moradia dos Professores do sistema de Organização Modular de Ens

Diário Oficial ● 10/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 10 DE MAIO DE 2022 Partes: Contratante: Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Tenoné, Belém/PA. Contratada: Nacional Construções & Serviços Técnicos Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 02.934.270/0001-0, com sede na Tv. Angustura, 822, CEP: 66.120.230, Sacramenta, Belém/PA Data de Assinatura: 05/05/2022 Vigência: 05/05/2022 a 05/05/2023 Foro: Belém/PA. Ordenador: Elieth de

Diário Oficial ● 09/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 09 DE MARÇO DE 2022 projetos fornecidos pela Secretaria de Educação do Estado do Pará, e em perfeito estado de condições para funcionamento. RDC Nº 004/2021-NLIC/SEDUC Valor Global: R$ 3.170.000,00 Dotação Orçamentária: Fonte: 0102 – Produto: 1602 – Ação: 274464 - Função Programática: 16101.12.365.1509 – Projeto/Atividade: 8900 - Natureza de Despesa: 4490.51 Partes: Contratante: Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b67bccf proferido nos autos. Tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça de id 70c0c3f e considerando-se o atestado de óbito de id 3799010, à secretaria da vara para alterar o polo passivo da presente ação em relação ao executado Admirdos Santos Freitas para que passe a constar a partir de agora Espólio de

Diário Oficial ● 04/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  diário oficial Nº 34.880 Programação Orçamentária: R$ 43.212,50 (quarenta e três mil duzentos e doze reais e cinquenta centavos) Contratada: ODIMILSON ALVES PEREIRA - EPP CNPJ: 03.930.566/0001-00 Endereço: Rua Barroso, nº 908 - Sul Centro, Cidade Teresina - Piauí, CEP: 84.001-130. Ordenador: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA - Secretário Adjunto de Gestão Administrativa Protocolo: 767041 APOSTILAMENTO . PROCESSO Nº 2021/617857 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 14/202