Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2821 5408/RO), NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB 458679/SP), HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR (OAB 62929/RJ) Processo 1014233-65.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Luiz Henrique Pacheco Tavares - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro. Prazo: 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1536 Processo 0002681-80.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - TESHEINER CAVASSANI E GIACOMAZI ADVOGADOS E CONSULTORES LEGAIS - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Com efeito, o incidente processual na classe requisição de pequeno valor tem como única finalidade a expediç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1204 Processo 0046499-63.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificação de Incentivo - Nancy Vieira e outros - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - VISTOS. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o Estado de São Paulo em termos de prosseguimento, observando-se a gratuidade da justiça. Nada sendo requerido, arquivem-se os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1489 se a credora, em termos de prosseguimento. - ADV: MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/SP), EDUARDO PAULINO DE ARAUJO (OAB 276024/SP) Processo 0002379-08.2017.8.26.0360/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Odair Donizeti Afonso - PREFEITURA MUNICIPAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1301 DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), MARTA SANGIRARDI LIMA (OAB 130057/SP) Processo 0002775-04.2015.8.26.0053 (processo principal 0004316-24.2005.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - Ministéri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1656 480 independentemente dos fundamentos exarados na exceção de pré-executividade. O redirecionamento da execução fiscal deuse, na realidade, diante de requerimento da Fazenda do Estado, de modo que, acolhida a referida exceção ainda que por fundamentação diversa do alegado pela excipiente, correta a r. decisão agravada ao condenar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 3341 RENAJUD. No mais, considerando o valor atualizado da dívid,a e para que não se configure o excesso de penhora, manifestese a exequente sobre qual veículo pretende que recaia a penhora, informando, ainda, se o bem permanecerá depositado nas mãos do executado. Int. - ADV: GABRIELA GOMES ELIAS (OAB 311866/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2040 Os valores solicitados deverão estar em conformidade com a decisão homologada, bem como cadastrados com os valores devidos: valor principal, juros moratórios e demais campos, caso houver. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: LUI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2816 nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, conforme consta na conta homologada, em desacordo com as Portarias n° 9816/2019, 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado nº 01/2015, razão pela qual indefiro a expedição do ofício requisitório. Cancele-se o presente incidente, devendo o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3377 63 iii) existência de registro do medicamento na ANVISA, observados os usos autorizados pela agência. Com efeito, o autor pretende a concessão do medicamento APIXABANA. Contudo, o receituário da fl. 05 apenas menciona o fármaco indicado, sem atestar sua imprescindibilidade e a ineficácia/inexistência de semel