Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2176 duplicidade do cadastro. Prossiga-se naquele incidente. Cancele-se e arquive-se o presente incidente, Int. - ADV: JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA (OAB 301795/SP), JOSE LUCAS PEDROSO (OAB 123299/SP) Processo 0031669-48.2019.8.26.0053/05 - Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Dayane da Roc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 535 29/05/2019; Data de Registro: 29/05/2019) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. URV. Ilegitimidade da Fazenda Pública. Servidores lotados em Autarquia Estadual SUCEN - Ação foi proposta contra a Fazenda Pública que, não integrando aquela relação jurídica, é parte manifestamente ilegítima. Artigo 485, VI, c.c. artigo 337,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 536 Cálculos etc), conforme Comunicado nº 292/2019. Se o processo for integralmente eletrônico, a documentação será dispensada, devendo o exequente informar ao Juízo o número das folhas referentes a cada documento, conforme Formulário anexo. Prazo: 30 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: SORAYA LIMA DO NASCIMENTO (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1756 SP), RENATO DE OLIVEIRA PAOLILLO COSTA (OAB 287673/SP), ANDRÉ ZANETTI PAPAPHILIPPAKIS (OAB 173325/SP), BEATRIZ D’ABREU GAMA (OAB 119579/SP) Processo 0020299-72.2019.8.26.0053 (processo principal 0003899-32.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 535 29/05/2019; Data de Registro: 29/05/2019) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. URV. Ilegitimidade da Fazenda Pública. Servidores lotados em Autarquia Estadual SUCEN - Ação foi proposta contra a Fazenda Pública que, não integrando aquela relação jurídica, é parte manifestamente ilegítima. Artigo 485, VI, c.c. artigo 337,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4479 no próprio texto da decisão embargada, não em relação com elementos porventura constantes dos autos, da doutrina ou da jurisprudência. Assim, se a decisão judicial exara um entendimento e a parte entende que o juiz deveria ter expressado outro posicionamento, não cabem embargos de declaração, porq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3788 Processo 0003349-26.2017.8.26.0451/09 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Lucas Cavenatti Ferreira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1685 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/SP), ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB 300902/SP) Processo 0000327-34.2020.8.26.0360/12 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Lourdes Aparec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1415 toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2656 222 de extinção. INTIME-SE. - ADV: ANDRE PERSICANO NARA (OAB 143010/SP) Processo 1001413-72.2017.8.26.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Y.V.F. - A.B.F. - VISTOS. 1INDEFIRO os meios de prova requeridos pelo demandado/reconvinte (fls. 83/84), pois não há indicação da pertinência e nece