Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1075 1271 Rodrigo Luiz de Oliveira Staut (OAB: 183481/SP) - Advogado: Carlos Jose Catalan (OAB: 106342/SP) 0135917-84.2006.8.26.0000 (994.06.135917-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida, Revisor: Des.: Grava Brazil - Apelante: Maria Tereza Polizzi - Apelado: Luis Fernando Mathias - Negaram provimento ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1020 destacado. Logo, restou comprovada a livre opção do consumidor para contratação dos serviços, pois há instrumento contratual de conteúdo claro e expresso sobre o encargo, em atendimento ao dever de informação previsto no artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor, norma cogente que rege a questão. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1078 Rescisão / Resolução - Filipe Abel Vieira - Vitor Antonio Dota - - Milton Dota - Rodney Segura Cavalcante - Fls. 19/134: Aguardase a manifestação do exequente. - ADV: RODNEY SEGURA CAVALCANTE (OAB 123802/SP), WÍLLIAM RICARDO FURTUNATO MARCIOLLI (OAB 250573/SP), MILTON DOTA JUNIOR (OAB 254364/SP), DANIEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 461 CRISTINA OLIVEIRA LIMA (162 563). 1258504- 0/5 ARARAS - RELATOR: DES. ANTONIO NASCIMENTO; AGVTE: RONALDO LUIZ FERREIRA; AGVDO: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP (NÃO CITADA) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR VOTAÇÃO UNÂNIME. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GOMES VARJÃO,DES. IRINEU PEDROTTI - ADVS.: LUIS ROBER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 490 VILLELA, FRANCISCO CESAR MARTINS VILLELA, SERGIO MARTINS VILLELA; AGVDO: BANCO NOSSA CAIXA S/A ; ADVS.: MARCELO RULI (135305); 34a. CAMARA, RELATOR: DES. NESTOR DUARTE ; deram provimento ao recurso, por votação unânime. [ART.511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES R$ 40,00 - CÓD 10825-1 (AMBOS G

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0005351-21.2012.403.6108 PROT: 25/07/2012 CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO PRINCIPAL: 0005257-83.2006.403.6108 (2006.61.08.005257-8) CLASSE: 1 EMBARGANTE: P.E.F. DE CASTRO - ME ADV/PROC: SP123802 - RODNEY SEGURA CAVALCANTE EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL VARA : 2 II - Redistribuídos PROCESSO : 0012412-15.2006.403.6181 (2006.61.81.012412-1) PROT: 24/10/2006 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 3 PROCESSO : 0005197-03

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0005351-21.2012.403.6108 PROT: 25/07/2012 CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO PRINCIPAL: 0005257-83.2006.403.6108 (2006.61.08.005257-8) CLASSE: 1 EMBARGANTE: P.E.F. DE CASTRO - ME ADV/PROC: SP123802 - RODNEY SEGURA CAVALCANTE EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL VARA : 2 II - Redistribuídos PROCESSO : 0012412-15.2006.403.6181 (2006.61.81.012412-1) PROT: 24/10/2006 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 3 PROCESSO : 0005197-03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1005 seja oficiado ao(s) órgão(s) de proteção ao crédito mencionado(s) na inicial, a fim de que se abstenha(m) de divulgar a restrição em torno da qual gravita a demanda, até ordem em contrário emanada deste Juízo. A presente medida, não acarretará prejuízo ao requerido, posto que plenamente passível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1392 790 0026761-06.2010.8.26.0071 (071.01.2010.026761-3/000000-000) Nº Ordem: 001100/2010 - Procedimento Ordinário Seguro - FRANCISCO CARLOS ALVES LEITE E OUTROS X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - Concedo o prazo requerido pela ré à fl. 1653. Int. (15 dias) - ADV GUILHERME LIMA BARRETO OAB/SP 215227 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2440 2197 documental apresentada não é inequívoca, mas sujeita a dúvidas e questionamentos.E como já definiu o Superior Tribunal de Justiça, “prova inequívoca é aquela a respeito da qual não mais exige discussão”, ou seja, “a exigência de prova inequívoca significa que a mera aparência não basta e qu