28 resultados encontrados para rodolfo francisco de lima - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: LAERCIO CANDIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP209273 - LÁZARO DIVINO DA ROCHA RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0000937-46.2009.4.03.6314 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA PO
embargos de declaração no prazo máximo de 5 (cinco) dias e/ou interpor recurso de sentença no prazo máximo de 10 (dez) dias, devendo, para tanto, contratar advogado da sua confiança. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0000965-96.2013.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6306010007 - RODOLFO FRANCISCO DE LIMA (SP266136 - GISELE MARIA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0006691-51.2013.4.
0000836-28.2012.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6306019446 - LUIZ VIEIRA DE CARVALHO (SP285435 - LETICIA TOMITA CHIVA, SP190837 - ALECSANDRA JOSÉ DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0000821-25.2013.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6306019448 - ANTONIO JOSE DE PROENCA (SP246724 - KLEBER VELOSO CERQUEIRA GONÇALVES, SP255987 - MICHELLE OLIVEIRA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0001906-12.2014.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6306019803 - JORGE BLASCO LEME (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR, SP299725 RENATO CARDOSO DE MORAIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0000991-60.2014.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6306020208 - LOURIVAL SOUZA NUNES (SP059744 - AIRTON FONSECA, SP242054 - RODRIGO CORREA NASÁRIO
unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Juízes Federais: Kyu Soon Lee, Omar Chamon e Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni. São Paulo, 26 de setembro de 2014 (data do julgamento). 0004188-09.2011.4.03.6183 -5ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301144222 - OBADIAS DE LIMA SILVA (SP024413 - ANTONIO JOSE DE ARRUDA REBOUCAS, SP242801 - JOÃO BOSCO DE MESQUITA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
(SP162138 - CARLOS ROBERTO ELIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do exposto não admito o pedido de uniformização e o recurso extraordinário interpostos pelo INSS. Intime-se. 0010279-67.2007.4.03.6309 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301166661 - THAIS CHRISTINA MENDONCA (SP222663 TAÍS RODRIGUES DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MAR
(SP162138 - CARLOS ROBERTO ELIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do exposto não admito o pedido de uniformização e o recurso extraordinário interpostos pelo INSS. Intime-se. 0010279-67.2007.4.03.6309 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301166661 - THAIS CHRISTINA MENDONCA (SP222663 TAÍS RODRIGUES DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MAR
(SP162138 - CARLOS ROBERTO ELIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do exposto não admito o pedido de uniformização e o recurso extraordinário interpostos pelo INSS. Intime-se. 0010279-67.2007.4.03.6309 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301166661 - THAIS CHRISTINA MENDONCA (SP222663 TAÍS RODRIGUES DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MAR
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos, etc. 1. Tendo em vista a certidão acima, infere-se a inocorrência de prevenção, perempção, litispendência ou coisa julgada, impondo-se o prosseguimento do feito. 2. Concedo o benefício da assistência judiciária gratuita - AJG. 3. Indeferido o pedido de antecipação de tutela, em razão da ausência de prova inequívoca da verossimilhança das alegações, requisito exigido em conjunto com o fundado receio de dano irrepará
Federal e juros moratórios à razão de 1% ao mês, a partir da citação. Correção monetária e juros de mora, nos termos da Lei 11.960/2009, a partir de sua vigência. Concedo a antecipação dos efeitos da tutela e determino que o INSS seja intimado para que cumpra a tutela ora concedida, devendo conceder o benefício, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da ciência da presente decisão. No mesmo prazo o INSS deverá informar o valor da RMI/RMA do benefício, b