Poder Executivo ● 02/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 62 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz PORTARIA SF Nº 077, DE 289.03..2019. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o inciso II do artigo 438 do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017, que dispõe sobre a divulgação das quotas de óleo diesel a ser adquirido por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, no âmbito do Sistema de Tra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 736 2 instruído com cópia desta decisão. Int. - ADV SABRINA RODRIGUES DE BRITO OAB/SP 242231 - ADV ROBERTO RACHED JORGE OAB/SP 208520 583.00.2010.140821-7/000000-000 - nº ordem 898/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE RODOLFO GOMES FONSECA TAVARES X OMINT SERVIÇOS DE SAUDE LTDA - J.À vista do claro e exaustivo teor

Poder Executivo ● 07/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 148 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 17/2019 Ficam notificados do indeferimento à opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, com base no disposto na L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 708 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:JOSE RODOLFO GOMES FONSECA TAVARES ADVOGADO:292239/SP - JOSÉ RODOLFO GOMES FONSECA TAVARES Requerido:OMINT SERVIÇOS DE SAUDE LTDA VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2010.139649 Nº ORDEM:01.23.2010/000820 CLASSE:AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE:ESCOLA DOMUS SAPIENTIAE LTDA ADVOG

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com a aceitação, intime-se a parte embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o depósito de 50% dos honorários periciais, sob pena de preclusão da produção da prova. Não efetuado o depósito no prazo acima, tornem os autos conclusos para sentença. Eventual manifestação sobre novos bens oferecidos pela parte executada para garantia do juízo deve ser apresentada nos autos da execução fiscal. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0014216-68.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1598 ADVOGADO : 276654/SP - Michel Schifino Salomão REQDO : Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (“PROCON”) VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006453-44.2014.8.26.0053 CLASSE :DESAPROPRIAÇÃO REQTE : Prefeitura do Municipio de São Paulo ADVOGADO : 118469/SP - Jose Gabriel Nascimento REQDO : Fernando Lo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 957 no que diz respeito ao mais. São Paulo, 20 de julho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Pedro Siqueira de Pretto (OAB: 305728/SP) José Rodolfo Gomes Fonseca Tavares (OAB: 292239/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 2961 que produza seus efeitos de direito, a desistência do recurso. Baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 3 de agosto de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: 112027/SP) Fabian

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1677 1038 MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP) Processo 1006454-29.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Anulação de Débito Fiscal - LOJAS AMERICANAS S/A COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vista ao Ministério Público. - ADV: JOSÉ RODOLFO G

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista que a procuração não contém cláusula específica para receber citação, conforme disposto no artigo 105 do Código de Processo Civil, cite-se o executado, por correio.Tendo em vista o valor executado e o disposto nos artigos 20 e 21 da Portaria /PGFN nº 396 de 20 de abril de 2016, suspendo o curso da execução nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80. Intime-se o exequente.Após, remetam-se os autos ao arquivo sobrestados até ulterior manifestação.Com a juntada do Av