46 resultados encontrados para rodolfo silva moraes - data: 12/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 ABELECIMENTO PRISIONAL. OUTROSSIM, O SENTENCIADO DEVERA CUMPRIR, TAMBEM, AS CONDICOES GERAIS E OBRIGATORIAS PREVISTAS EM LEI, ALIA DA AS CONDICOES ESPECIAIS ESTABELECIDAS POR ESTA MAGISTRADA, QUAI S SEJAM: I - COMPROVADA A OBTENCAO DE EMPREGO PELO SENTENCIADO, E STE PASSA A TER O DIREITO DE SAIDA AS 6:00 HORAS E RETORNO NO MAI S TARDAR, AS 20:00 HORAS DURANTE OS DIAS U
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 ICOES PERTINENTES DO CODIGO PENAL (ARTS. 49 E SEGUINTES). DEIXO D E PROCEDER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTR ITIVA DE DIREITOS, POSTO QUE OS SENTENCIADOS PEDRO ANTONIO FERREI RA DA SILVA E RODOLFO SILVA MORAES NAO PREENCHEM OS REQUISITOS OB JETIVOS DO ART. 44, DO CODIGO PENAL (CRIME COMETIDO COM GRAVE AME ACA, PENA SUPERIOR A QUATRO ANOS E REINCIDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 ROGAS PRIVILEGIADO (ART. 33, 4 DA LEI 11.343/06) O PATAMAR DE CRI ME COMUM. PROCEDA-SE A NOVO CALCULO DE PENAS OBSERVANDO-SE O CUMP RIMENTO DA FRACAO DE 1/6 DA PENA PARA A PROGRESSAO DE REGIME, E D A FRACAO DE 1/3 PARA LIVRAMENTO CONDICIONAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-S E. GOIANIA, 26 DE OUTUBRO DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO 1 A APLICACAO DA CAUSA DE DIMINUICAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 AUTOS NR. : 59 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JOAO ROBERTO DE PAIVA WELLINGTON GOMES DORTA ACUSADO : WANDERSON CARDOSO DE SOUSA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201300095347 TENDO EM VISTA A PR ATICA DE F UGA NO REGIME SEMIABERTO COMETIDO PELO APENADO WANDERS ON CARDOSO DE SOUSA , FILHO DE MIRN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 : : : : Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 EXECUCAO PENAL RACHID SAAD NETO JOSE SPINDOLA DE ATAIDES 8483 GO - NEY MOURA TELES 45687 DF - WILSOMAR SOUSA SILVA DESPACHO : " INTIME-SE A DEFESA CONSTITUÍDA ACERCA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PA RA O DIA 15.03.2018 AS 09:00 HORAS". NR. PROTOCOLO : 97269-85.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 653 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : LOJA REA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 DE FLS. 193 QUE O SENTENCIADO WENDEL FERNANDES EUGENIO, FILHO DE MARCIA FERNANDES DE OLIVEIRA , REGULARIZOU FORMALMENTE O LIVRAME NTO CONDICIONAL NO DIA 16.09.2015. NO ENTANTO, DEPREENDE-SE DO DO CUMENTO APRESENTADO PELA DEFESA AS FLS. 191 QUE, NA TENTATIVA DE REGULARIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA, O SENTENCIADO HAVIA SE APRESEN TADO ANTERIORMENTE, EM DATA DE 03.08.2015, NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 ECUCOES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL, DEVENDO, PORTANTO, POR ORA, P ERMANECER RECOLHIDO NA POG. ASSIM, OFICIE-SE AO JUIZO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL, NO BOJO DOS PROCESSOS N. 51 490-21.1998.8.07.0015 E 39965-08.1999.8.07.0015, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMACOES SOBRE A SITUACAO PROCESSUAL E PRISIONAL DO SENTENCIADO NAQUELA VEP, NOT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ELIAS ADELSON ALVES ARRUDA VITIMA : MARCIA BATISTA DOS SANTOS DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA DE RETRATACAO FEITO 201700768780 AOS 27 DE FEVER EIRO DE 2019, AS 14 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO 4 JUIZADO DA MULHER, COMIGO, CONCILIADOR, PARA A AUDIENCIA DE RETRATACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, DA LEI N 11.340/06, REFERENTE AOS AUTOS DE N . 20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 , 2 JUIZADO DA MULHER) PRATICADAS PELO APENADO, DEVENDO-SE ASSEGU RAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTIT UIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO , E SUA URGENTE REMESSA A ESTE J UIZO. COM A REMESSA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, F ACAM OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 08 DE AGOSTO DE 2016. WANESSA R EZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 DA PRESENTE SENTENCA. COMUNIQUE-SE O OBITO DO SENTENCIADO AS VARA S ONDE ELE PORVENTURA TENHA PROCESSOS EM TRAMITE, DEVENDO-SE ENVI AR COPIA DESTA SENTENCA E DA CERTIDAO DE OBITO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE OUTUBRO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO