14 resultados encontrados para rodolfo silva morais - data: 21/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 30. EX POSITIS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ORDENAMENTOS JURIDICOS CONSTITUCIONAL, PROCESSUAL PENAL, FORTE NO TRANSCRITO NOS ARTIGO S 312 E 313 DO SISTEMA JURIDICO PROCESSUAL PENAL VIGENTE, DENEGO O PETITUM DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA OU LIBERDADE PROVISOR IA VINCULADA, DETERMINANDO, DESSA MANEIRA, QUE SEJA MANTIDA A CUS TODIA PREVENTIVA DE KATHLYN LUCAS MACHADO.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 NR. PROTOCOLO : 119718-95.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1776 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : EDSON PINHEIRO DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201801197185 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE NAL EM ANDAMENTO EM NOME DO ACUSADO (FLS. 55/59), DESIGNO AUDIENC IA COLETIVA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 ACUSADO : FRANCISCO ERNANI ALVINO DE ADV ACUS : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : Publicação: terça-feira, 23/10/2018 SOUZA DE OLIVEIRA AUTOS FISICOS FORAM SISTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 NR. PROTOCOLO : 23460-23.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1192 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FELIPE GREGORY TORRES MATOS VITIMA : JOAQUIM GONCALVES DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N. 2018.0023.4605 CONSIDERANDO QUE AS RESOLUCOES 113 E 116/2010, E PROVIMENTO 29/2014 DA CGJ/GO, RETIRARAM DO JUIZ DA FA SE DE CONHECIMENTO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1501 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/03/2014 DE CONDENAR O DENUNCIADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POR SER BENEFICIáRIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA OFICIE-SE O RESPONSáVEL PELO DEPOSITO JUDICIAL PARA QUE PROCEDA COM A DESTRUIçãO DO OBJETO RELACIONADO NO TERMO DE DEPóSITO DE FLS 79 EM ATENçãO AO DISPOSTO NO INCISO IV, DO ARTIGO 387, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDAçãO DADA PELA LEI N �
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1501 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/03/2014 E 05 DIAS -MULTA, PERFAZENDO UM TOTAL DE 07 (SETE) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSãO E 20 DIAS-MULTA, TORNANDO-A DEFINITIVA POR NãO ESTAR PRESENTE QUALQUER CIRCUNSTâNCIA AGRAVANTE E CAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUIçãO DE PENA LEVANDO-SE EM CONSIDERAçãO QUE OS DOIS DELITOS DE ROUBO FORAM COMETIDOS NAS MESMAS CONDIçõES DE TEMPO, LUGAR E “MODUS OPERANDI” E NOS T
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODOLFO SILVA MORAIS VITIMA : IGOR RESENDE BARROS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-A(VERSO), PARA CONDENAR, COMO D E FATO CONDENO, PEDRO ANTONIO FERREIRA DA SILVA E RODOLFO SILVA M ORAES, JA QUALIFICADOS,
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3556 25.2015.8.26.0000; Relator(a): Fábio Quadros; 4ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 24/09/2015). O Perito deverá dar conhecimento às partes do dia do início da produção da prova (art. 474 do Código de Processo Civil). O laudo deverá ser apresentado nos 30 (trinta) dias subsequentes à realiza
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4522 SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), LIVIA IKEDA (OAB 163415/RJ) Processo 1015427-69.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Silvio Ces
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3636 Telefonica Brasil S/A - Vistos. Recebo a apelação da requerida, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil, ficando, ainda, ciente a parte apelante que, nos termos do §3º artigo 1.275 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, existindo mídias