Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 799 2196 189.01.2008.008751-8/000000-000 - Controle 015/08 Júri - JUSTIÇA PÚBLICA X LEOCLIDES PEREIRA Despacho de fls. 382:- Ante o certificado a fls. 381 (sobre ter decorrido o prazo para o réu recorrer da sentença de pronúncia), dê-se vista às partes para os fins do art. 422 do CPP, iniciando-se pela acusa�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 220 000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Carlos Roberto Lopes Junior e outros; Advogado: Wander Donaldo Nunes (OAB: 130281/SP); Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); 0004754-75.2006.8.26.0292; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 774 870 - Advogado: ROBERTO MAURICIO CARTIER (OAB: 24756/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 218) 990.10.065956-1 - Recurso em Sentido Estrito - Santo André - Relator: Des.: Fernando Matallo - Recorrente: Paulo Manoel da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ALMIR CANDIDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 738 793 Barreira - Apelante: Osvaldo Parducci Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO ao apelo de Osvaldo Parducci Júnior, mantida na íntegra a respeitável sentença de primeiro grau, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Após o trânsito em julgado, deverá ser expedido mandado de pris

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 756 800 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Angela Mauricio da Silva (OAB: 193240/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.09.085525-8 - Apelação - São José do Rio Pardo - Apelante: Ronaldo Henrique de Souza - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 685 730 LUIZ MISTRO (OAB: 37635/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 143) 990.09.291298-4 - Apelação - Mirassol - Relator: Des.: Marco Antonio De Lorenzi, Revisor: Des.: Wilson Barreira - Apelante: Paulo Roberto Tamarindo e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - reconheceram o decurso do prazo prescricional e julgaram EXTIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 687 976 recurso do apelante Anderson Marques Busquim para manter, na sua íntegra, a respeitável sentença de primeiro grau por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advogado: RUBENS GOMES (OAB: 46180/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 65) 990.09.293455-4 - Apelação - Fernandópolis - Relator: Des.: Marco Antonio De Lorenzi, Revis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 704 1010 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: RODRIGO ALVES MIRON (OAB: 200503/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.09.261003-1 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Richard Romano - Agravado: Ministério P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1066 1137 - Advs: THAIS DE CAMPOS (OAB: 251381/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0056142-44.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Rizonaldo Oliveira Moraes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - DERAM PROVIMENTO para comutar o r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1153 submetido a novo julgamento pelo Tribunal do Júri, nos termos do Acórdão. v.u. - Advogado: Wainer Alves dos Santos (OAB: 104738/SP) (Fls: 386) 0005865-27.2012.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Alex Zilenovski, Revisor: Des.: Antonio Luiz Pires Neto Apelante: Wellington Junior Silverio - Apelado: Ministério Púb