Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2362 art. 1.035, § 11, do Código de Processo Civil e conforme a jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão (AgR 612.375/DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 29.08.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1746 Nº 1031086-22.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelada: Ana Lúcia Gomes Demarchi - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Off

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2267 fazendo menção, no registro, dos novos dados, consoante artigos 47 e seguintes do ECA. Sem custas, despesas processuais e honorários advocatícios. P.I.C. - ADV: NILTON TORRES ALMEIDA JUNIOR (OAB 300487/SP), VINÍCIUS RIBEIRO FERNANDEZ (OAB 158683/SP), JOSÉ HENRIQUE FRANÇA MENEZES (OAB 178603/SP) Processo 1020234-85

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1849 CAIO DEBIAZZI (OAB 305959/SP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), MAGNÓLIA GOMES LINS QUIEL (OAB 191939/SP) Processo 1012435-63.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos E.V.O.S. - F.P.E.S.P. - - P.M.S.P. - Cumpra-se a determinação retro. - ADV: BEATRICE CANHEDO DE ALM

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: UNIAO FEDERAL, MUNICIPIO DE SAO PAULO(CAPITAL), ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) RÉU: RODRIGO AMORIM PINTO - GO32300 Advogado do(a) RÉU: BRUNO BARROZO HERKENHOFF VIEIRA - SP300906 DESPACHO Id 10699058 – Manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias, quanto ao laudo pericial apresentado. Havendo requerimento das partes, intime-se o perito para apresentação dos esclarecimentos, no prazo de quinze dias. No silêncio, expeça-se ofício para pagamento do perito no Sistema AJG (dec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2827 3133 No silêncio, tornem à Defensoria Pública. Int. São Paulo, 30 de maio de 2019. - ADV: ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 274894/SP), BRUNO GUSTAVO PAES LEME CORDEIRO (OAB 312474/SP) Processo 1021560-39.2018.8.26.0005 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tratamento Médico-Hospitalar - F.C.V. - Juiz(a) de Direit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2236 1315 open.do), acessando o link: “este processo é digital. Clique aqui para informar a senha e acessar os autos”. Por esse motivo, o mandado não é instruído com cópias de documentos. A senha para acesso ao processo digital está anexada a esta decisão. Este procedimento está expressamente previsto na Lei Federal nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1007 Processo 1002736-87.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - TSRL Serviços Publicitários e Comunicação Ltda - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO e outro - Vistos Recebo a apelação da(s) parte(s) sucumbente(s) - demandada(s) - nos efeitos devolutivo e suspensivo, aqui salvo quanto à tutela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2204 a planilha de atualização do débito. Int. - ADV: CAMILA PERISSINI BRUZZESE (OAB 212496/SP), FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP), FABIO ROGERIO DOS SANTOS (OAB 248486/SP) Processo 1005946-69.2019.8.26.0001 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - M.A.M. - Trata-se de ação de desti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1356 prazo estipulado no acordo, deverá a parte credora informar nos autos o cumprimento; no silêncio, presumir-se-á o adimplemento da obrigação.Fica ressalvada a possibilidade de execução nestes autos, nos termos do art. 523 c/c 515 do CPC.Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: DÉBORA ROGGERIO (OAB 167402/SP),