Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 2070 GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP) Juízo da Infância e da Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO REGIANE DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIRIAN CATARINA BARROS MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0086/2015 Processo 0001727-28.2013.8.26.0005 - Mand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 1901 RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Alessandra Teixeira de Godoi Lutaif (OAB: 126069/SP) - Paulo Eduardo Rocha Pinezi (OAB: 249388/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2284876-35.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2664 3220 Processo 1019918-65.2017.8.26.0005 - Procedimento ordinário - Ensino Fundamental e Médio - Y.G.Q.C. - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo da r. Decisão de fls. 175. - ADV: RITA DE CASSIA CONTE QUARTIERI (OAB 92839/SP), RODRIGO AMORIM PINTO (OAB 352411/SP) Processo 1019918-65.2017.8.26.0005 - Procedimento ordin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2836 - Advogado: Juarez Alves de Lima Junior (OAB: 86683/SP) (Procurador) (Fls: 25) - Advogado: Ronaldo Fenelon Santos Filho (OAB: 204724/SP) 1042471-59.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Nec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2185 2749 acesso na idade própria; 2) atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade; 3) acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. O parágrafo 1º, do artigo supracitado, estabelece que o ensino obrigatório é direito públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 6763 Nº 1003547-38.2020.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: M. de D. - Apelada: M. E. R. S. (Menor) - III. Do exposto, determina-se o sobrestamento do recurso extraordinário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1379 Antônio, 849 - sala 502 Nº 1008848-04.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Elias Rodrigues Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Diretor do SENAT Serviço Nacional de A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1535 Nº 2083339-32.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: BENEDITO APARECIDO RAMOS - Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - nego seguimento ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2178 848 admissibilidade do recurso especial, cuja decisão segue anexa. São Paulo, 4 de agosto de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: Sara Correa Fattori (OAB: 87005/SP) (Procurador) - Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1645 Silva (OAB: 127145/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Associação Congregação de Santa Catarina; Advogado: Ian Barbosa Santos (OAB: 291477/SP); Advogada: Camila Selek Castanheira (OAB: 392472/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 54