5.621 resultados encontrados para rodrigo augusto menezes - data: 28/11/2024
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0002306-47.2010.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2016/6312001800 - VALMIR JOSE ROSSI (SP180155 - RODRIGO AUGUSTO MENEZES) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP155425 - DACIER MARTINS DE ALMEIDA) 0002308-17.2010.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2016/6312001912 - MARIA FIDALMA LUCIDIO (SP180155 - RODRIGO AUGUSTO MENEZES) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP155425 - DACIER MARTINS DE ALMEIDA) 0002323-83.2010.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2016/6
PR030750 - MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS, SP191692A - JOSIEL VACISKI BARBOSA, PR016001 - EDSON ANTONIO FLEITH, SP219886 - PATRICIAYEDA ALVES GOES) X UNIAO FEDERAL (PFN) ( - ANTONIO LUIZ PARRA MARINELLO) 0003666-93.2010.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6325003716 - VALERIA MOURA (SP180155 RODRIGO AUGUSTO MENEZES, SP180965 - KLEBER ANTONIO ALTIMERI) X UNIAO FEDERAL (PFN) ( - ANTONIO LUIZ PARRA MARINELLO) 0003680-77.2010.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6325003719 - LUIZ CARLOS MACHA
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: MANOEL SOARES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): SP183583 - MARCIO ANTONIO DA PAZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MARCELO MENDES SÚMULA: Mantém a decisão, v.u. PROCESSO: 00263
PROCESSO: 0026065-39.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ALEX NUNES DA SILVA ADVOGADO: SP137828 - MARCIA RAMIREZ RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0026140-44.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: MANOEL SOARES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): SP183583 - MARCIO ANTONIO DA PAZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MARCELO MENDES SÚMULA: Mantém a decisão, v.u. PROCESSO: 00263
PROCESSO: 0026065-39.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ALEX NUNES DA SILVA ADVOGADO: SP137828 - MARCIA RAMIREZ RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0026140-44.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE
Em observância ao princípio da causalidade, condeno a parte autora ao recolhimento integral das custas processuais, bem como ao pagamento dos honorários periciais e advocatícios, estes últimos arbitrados de acordo com a tabela progressiva de percentuais ao valor atualizado da causa, observados os patamares mínimos, a teor do art. 85, §§ 3º e 4º, III, do CPC. Os honorários devidos à parte vencedora deverão ser destinados ao Tesouro Nacional, sendo vedada a destinação da verba a me
CLAUDIO DE LIMA (SP252050B - ALTAMIR JORGE BRESSIANI, SP258994 - RAIMUNDO FLORES) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849- PAULO EDUARDO ACERBI) 0032535-23.2010.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301097318 - MARCIA REGINA GONCALVES (SP180155 - RODRIGO AUGUSTO MENEZES) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849- PAULO EDUARDO ACERBI) 0012147-36.2009.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301097372 - EMERSON DOS SANTOS OLIVEIRA (SP208108 - JOSE ALBERTO GOMES BEZERRA) X INSTITUTO NAC
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2843 584 sem necessidade de lavratura do termo, determinando a transferência dos valores nos autos do processo pelas instituições financeiras no prazo de 24 horas. Após, minute a serventia ato ordinatório informando o valor da penhora realizada pelo sistema Bacen-jud em observância ao Comunicado CG n.º 1134/2008. Co
0026291-15.2009.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6312010511 - DARCI ALVES LOPES (SP180155 - RODRIGO AUGUSTO MENEZES, SP234974 - CRISTINA LUZIA FARIAS VALERO) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP155425- DACIER MARTINS DE ALMEIDA) 0002298-70.2010.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6312010523 - ROGERIO MOREIRA SILVA (SP180155 - RODRIGO AUGUSTO MENEZES) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP155425DACIER MARTINS DE ALMEIDA) 0002324-68.2010.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr.