Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 1128 Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser ITAMAR PIMENTA DE ARRUDA acessado no endereço eletrônico Servidor "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list View.seam", informando-se a chave numérica abaixo. RECIFE/PE, 06 de outubro de 2021. ITAMAR PIMENTA DE AR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mora em conformidade com os mesmos parâmetros;c) suspensão dos direitos políticos do requerido pelo prazo de três anos. d) Proibição do requerido ou empresa onde ele figure como sócio ou administrador em contratar com a administração pública, ou dela receber incentivo fiscal ou creditício. Após o trânsito em julgado dessa decisão, oficie-se ao Banco Central do Brasil comunicando-a, e inclua-se o nome do requerido no CADIN.O requerido arcará com as custas processuais e honorários

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 654 INÁCIA ELIAS DE CASTRO - CPF: 107.894.644-20. CUMPRA-SE. Com relação à aponta empresa “laranja”, ITALO RODRIGO NATAL/RN, 20 de agosto de 2022. BASILIO DA SILVA - CNPJ 39.831.385/0001-74, tenho que as notas de serviços faturadas por referida empresa, conforme consta HIGOR MARCELINO SANCHES ao ID. 970c432 - Pág. 1, por exemplo, aliada ao comprovaste de Jui

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003618-72.2011.403.6102 - PATRICIA MONTANO ETCHEBEHERE(SP218080 - BIANCA PIPPA DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP189220 - ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA) X COMPANHIA PROVINCIA DE CREDITO IMOBILIARIO(SP181251 - ALEX PFEIFFER) X ANDRE LUIS MACHADO X ANDREIA DE GUSMAO NICOLAU MACHADO(SP174491 - ANDRÉ WADHY REBEHY) Fl.754: indefiro, por ora, o pedido formulado pela CEF de levantamento de depósito, tendo em vista que não houve concessão de tutela antecipada na sentença de fls.684/695verso.

Publicações Judiciais I ● 26/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

propicia uma redução gradual das prestações ou, pelo menos, as mantêm no mesmo patamar inicial. Ademais, o parágrafo 4º da cláusula 11ª do contrato deixa claro que "o recálculo do valor do encargo mensal previsto neste instrumento, não está vinculado ao salário ou vencimento da categoria profissional dos DEVEDORES, tampouco a Planos de Equivalência Salarial." 3.O imóvel em questão já foi arrematado, constando sua averbação no Registro de Imóveis em 09.03.2005. 4.Assim, tendo

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1988 ADVOGADO CARLOS ALBERTO BARBOSA DE CASTRO CARVALHO DE MEDEIROS(OAB: 16403-D/PE) 22/06/2004, que regulamenta o inciso XVI do art. 20 da Lei nº 8.036/1990. Desta forma, como no caso em análise não se verifica a presença dos requisitos específicos para a concessão da medida Intimado(s)/Citado(s): - ABDENEGO JOSE FELIX antecipatória, previstos nos artigos 300 e 311, I

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RAFAEL PONTES INOJOSA GALINDO(OAB: 42962/PE) RODRIGO DOS ANJOS INOJOSA(OAB: 30803/PE) ADVOGADO 1989 direito. 6) Restando sem êxito ou insuficiente a diligência ao BacenJud, inclua-se a parte executada no BNDT (desde que decorrido o prazo Intimado(s)/Citado(s): de 45 dias, da citação) e pesquise-se, pelo Convênio RENAJUD, a - RODRIGO BASILIO DA SILVA existênc

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1139 DETERMINAÇÕES GERAIS fundamentação supra. A liquidação do julgado deverá levar em consideração a evolução Intimem-se as Partes. salarial da Reclamante, conforme os contracheques anexados aos RECIFE/PE, 03 de março de 2021. autos. Quanto aos meses em que não houver contracheques, deverá ser utilizada a maior remuneração paga à parte Autora. Em ROBER

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7807 Sem prejuízo dos demais critérios legais, deve-se, ainda, observar: (i) juros (SELIC) sobre as contribuições previdenciárias (empregado PODER JUDICIÁRIO e empregador) a partir do mês da prestação de serviços, mês a JUSTIÇA DO mês, se esta ocorre a partir de 05/03/2009; (ii) é de responsabilidade do empregado o pagamento de sua quota corrigida monetariament

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3596 prevalecer a jurisprudência tradicional desta Corte adotada antes da sucumbenciais na seara trabalhista. Com efeito, tratando o novo edição da Súmula Vinculante 4. Recurso de Embargos de que se dispositivo legal relativo aos honorários advocatícios de conhece em parte e a que se dá provimento- (E-ED-RR-1.000/2004- sucumbência de regra híbrida e complexa (insti