88 resultados encontrados para rodrigo basilio da silva - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
de 08.10.1991 a 21.10.2010 (DER), a autora apresentou dois formulários PPPs baseados em laudo pericial a cargo da empregadora (fls. 25/08 e 29/31). Observando-se o primeiro formulário, expedido pelo Hospital das Clínicas da F. M. de Ribeirão Preto - USP, verifica-se que a autora laborou como auxiliar de serviços, nos seguintes períodos e setores, respectivamente: de 08/10/1991 a 13/01/2002, no Serviço de Genética Médica; de 14/01/2002 a 30/09/2002, no C.I.Q. - Expediente; de 01/10/2002
de 08.10.1991 a 21.10.2010 (DER), a autora apresentou dois formulários PPPs baseados em laudo pericial a cargo da empregadora (fls. 25/08 e 29/31). Observando-se o primeiro formulário, expedido pelo Hospital das Clínicas da F. M. de Ribeirão Preto - USP, verifica-se que a autora laborou como auxiliar de serviços, nos seguintes períodos e setores, respectivamente: de 08/10/1991 a 13/01/2002, no Serviço de Genética Médica; de 14/01/2002 a 30/09/2002, no C.I.Q. - Expediente; de 01/10/2002
contar da citação, na forma da Súmula nº 204 do STJ e precedentes do Superior Tribunal de Justiça. Tendo em vista o decidido pelo Plenário do STF, no julgamento da ADIN 4357/DF, que considerou ser inconstitucional a expressão índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança, constantes do 12, do art. 100 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 62/2009, bem como declarou a inconstitucionalidade, em parte, por arrastamento, do art. 1º-F da Lei nº 9.494, com a redaçã
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2221 2710 - Credito Financiamento e Investimento S.a. - Elizabete Lima - Isso posto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.Custas ex lege.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.P.R.I.C. - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SI
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2589 da lei. Caso não sejam localizados bens, o(a) executado(a) deve ser intimado(a) a indicá-los em 05 (cinco) dias, sob pena de multa de até 20% do valor da causa se constatada omissão (art. 774 CPC). 5. Os eventuais embargos à execução poderão ser oferecidos no prazo de quinze dias úteis, contados da data da juntada
6 - Ano XCIX Ć NÀ 113 JOSE DE MELO, 04934344888, 2017.112749, 281322, Art. 165; ROBERTO DA SILVA COSTA JUNIOR, 04220453309, 2019.182186, 261022, Art. 165; ROBERTO SEVERINO ESTEVAO, 05089659148, 2019.155319, 222122, Art. 277, §3º c/c Art. 165; RODRIGO BASILIO DA SILVA, 04375290012, 2019.163458, 221722, Art. 277, §3º c/c Art. 165; ROSIVALDO JOSE DA SILVA, 01670818888, 2019.270482, 256022, Art. 277, §3º c/c Art. 165; RUBERVAL ALVES DE ARAUJO, 01939164542, 2019.123810, 196522, Art. 165; SAND
6 - Ano XCIX Ć NÀ 61 todos os ocupantes de cargo de comissão a partir de 01 de janeiro de 2019, dentre os quais o Bel. ANTÔNIO CARLOS CAVENDISH MOREIRA, então presidente da SAD nº 005/2012. CONSIDERANDO que os servidores GEORGE BARTOLOMEU ROLIM MARTINS e ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA, respectivamente membro e secretário da SAD nº 005/2012 aposentaram-se conforme constam das respectivas Portarias nº 0826 e 4151, publicadas no Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOE) de 31 de março de