Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1128 Processo 1005623-78.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Gilberto Luiz dos Santos - Vistos. Citem-se as partes requeridas para, no prazo de trinta dias, contados a partir do recebimento da citação, contestarem, sob pena de revelia. Diligenciem-se. - ADV: CLAUDIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 187 não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato. Expedida a carta precatória, intime-se a parte que a arrolou para que comprove, no prazo de cinco dias, a respectiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 930 prevista no §1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil incidirá a partir do término do mencionado prazo, independentemente de nova intimação. Ressalvado o posicionamento anterior, passamos a adotar o entendimento do Colégio Recursal de Jales de que não cabe honorários na fase de cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 273 pais com o autor, buscando o menor às 10h e devolvendo-o às 17h; d) Natal e ano novo intercalados e alternados, de tal sorte que no primeiro ano o natal será com o pai e o ano novo com a mãe. Nas festas de final do ano, caberá ao autor entregar o menor à genitora um dia após as datas comemorativas, às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1040 SE EM 22 DE OUTUBRO DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA), NA , COM INICIO ÀS 09:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, COM DURAÇÃO DE 10 MINUTOS, SERÁ ADMITIDA EXCLUSIVAMENTE NO RECURSO INOMINADO, NA APELAÇÃO E NO HABEAS CORPUS POR ADVOGADO CONSTITUÍDO OU DESIGNADO NOS AUTOS, OU POR REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 732 GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN, afirma textualmente que o ANEXO III “foi entregue ao Dr. Luiz Fernando Cardoso Gonçalves, advogado do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jales e Região, pela servidora.Posto isso, diante dessas argumentações, e da suposta existência de um documento ideologicame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 656 Processo 0000799-40.2014.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Mitsuko Matsumoto - Banco Santander S.A, - Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo, salvo no capítulo pertinente à tutela antecipada, cujo efeito se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1035 de forma pormenorizada a fls. 122/125, havendo, por parte do autor, mero inconformismo com a ratio decidendi. Posto isso, rejeito os presentes embargos, mantendo a decisão guerreada por seus fundamentos. Intime-se. - ADV: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP), LUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1157 Assinatura Básica Mensal - Eunice Sampaio dos Santos - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Proceda-se ao levantamento das quantias depositadas em págs. 47 e 139, em favor da parte exequente. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1232 Nº 1000113-84.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Seiji Doho - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido pela Turma Recursal, com fundamento no inciso III, alínea a, d