Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1939 de Sentença - Concessão / Permissão / Autorização - S.I.N.E.G.E. - Vistos. Embora a sentença esteja sujeita ao reexame necessário, nada impede a execução provisória, nos termos do art. 14, § 3º da Lei no. 12.016/09 Assim, intime-se o Município de São Paulo para que, em 10 (dez) dias, comprove o cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 859 a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Vandeir Scapolan - Vistos. Aguarde-se a regularização de entrega dos insumos, por 5 dias. Decorrido o prazo, sem a comprovação de entrega dos insumos, cumpra-se, a Serventia, a decisão de páginas 81. Intimem-se. - ADV: ALCEU FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 368035

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1316 contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maria Consolata Senna Branco Panhozzi e outros UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Vistos. Indefiro os embargos de declaração, pois a decisão foi bastante clara, sem qualquer omissão, obscuridade ou contradiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1065 da Justiça, sobre a necessidade do recolhimento da taxa da carta AR Digital, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita” (Lei nº 9.099/95, art. 54, parágrafo único). P. I . - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP), SILMARA CAROLINE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 1061 do Banco do Brasil, agência Fórum Jales, do numerário apreendido.Diligencie-se. - ADV: BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB 309428/SP), YURI VINICIUS ONIBENI PERES (OAB 371162/SP) Processo 0006218-70.2016.8.26.0297 (processo principal 1003629-25.2015.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 689 Telefonica Brasil S/A - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para: a) confirmar a tutela antecipada para determinar que a oferta publicitária seja cumprida, de tal sorte que a ré se abstenha de efetuar cobranças acima do contratado pela autora, ou seja, Plano Internet Box 12GB 3G Plus/4G pelo valor de R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 1076 custas e despesas processuais em aberto: taxa judiciária ao Estado DARE (cód. 230-6): R$117,75; mandatos judiciais e substabelecimentos de mandato judicial: DARE (cód. 304-9): R$35,20 e guia FEDTJ (cód. 120-1): R$15,00. TOTAL: R$167,95. ADV: ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA NESTOR (OAB 298185/SP), LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 768 327387/SP) Processo 0000426-09.2014.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alcir Buck Simão - Banco B.V. Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1509 originário ou impugnação da executada, a Seção Administrativa deverá expedir o mandado no valor incontroverso e tornar os autos conclusos. Deverá a serventia observar a conta indicada no formulário trazido pelo patrono. 3. Imposto de renda: a parte exequente DEVERÁ indicar ao Banco, no ato do levantamento, o val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2587 a adotar o entendimento do Colégio Recursal de Jales de que não cabe honorários na fase de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo acima sem manifestação do devedor, inclua a Serventia no cálculo a multa de 10% prevista no § 1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil e, a seguir, proceda-se à