Publicações Judiciais II ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0132 AI-SP 581363 0008578-68.2016.4.03.0000 00237273320004030399 RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA AGRDO(A) : MUSTA MODAS LTDA ADV : PR023038 WANIA MARIA BARBOSA DE JESUS PARTE R : Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao FNDE ADVG : PAULO CESAR SANTOS PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SELMA DE CASTRO GOMES PEREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OR

Publicações Judiciais II ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA AGRDO(A) : TECNOKOBRA CONTROLE TECNOLOGICO DE PRAGAS URBANAS S/C LTDA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00196 AI 580346 0007316-83.2016.4.03.0000 SP 00055857920074036107 RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA AGRDO(A) : ARCO IRIS COM/ DE OLEO LUBRIFICANTE LTDA ORIGEM : JUIZO FED

Publicações Judiciais II ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRDO(A) : MARY JULIA DE MACEDO SAMPAIO e outro(a) PARTE R : BLISPACK IND/ COM/ REPRESENTACOES EMBAL LTDA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 0261 AI-SP 591593 0021060-48.2016.4.03.0000 00104982220074036102 RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE PROC : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO(A) : RETEC COML/ LTDA

Publicações Judiciais I ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, defiro a atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento, para suspender a execução fiscal em relação ao agravante. Dê-se ciência ao MM Juízo de origem para providências cabíveis. Intimem-se, o agravante para esclareça a ausência de certidão e o agravado para contraminuta e também em relação à certidão do Oficial de Justiça. Após, conclusos. São Paulo, 10 de novembro de 2016. NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator 00025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº

Publicações Judiciais II ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA AGRDO(A) : TECNOKOBRA CONTROLE TECNOLOGICO DE PRAGAS URBANAS S/C LTDA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00196 AI 580346 0007316-83.2016.4.03.0000 SP 00055857920074036107 RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA AGRDO(A) : ARCO IRIS COM/ DE OLEO LUBRIFICANTE LTDA ORIGEM : JUIZO FED

Publicações Judiciais II ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRDO(A) : MARY JULIA DE MACEDO SAMPAIO e outro(a) PARTE R : BLISPACK IND/ COM/ REPRESENTACOES EMBAL LTDA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 0261 AI-SP 591593 0021060-48.2016.4.03.0000 00104982220074036102 RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE PROC : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO(A) : RETEC COML/ LTDA

Publicações Judiciais II ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 26 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0237 AI-SP 589184 0018191-15.2016.4.03.0000 00097059320014036102 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO AGRTE PROC : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA AGRDO(A) : RETEC COML/ LTDA e outros(as) ADV : SP229626 RODRIGO MARINHO DE MAGALHAES AGRDO(A) : ROGERIO DE JESUS FERNANDES AD

Publicações Judiciais I ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 22 de novembro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008485-49.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: RETEC COMERCIAL LTDA - EPP, RODRIGO CAUCHICK DA SILVA, ROGERIO DE JESUS FERNANDES Advogado do(a) AGRAVADO: RODRIGO MARINHO DE MAGALHAES - SP229626 Advogado do(a) AGRAVADO: PAULO FERNANDO RONDINONI - SP95261 D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão que, em execução fi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 230 DIREITA EDITAL DE INTERDIÇÃO Processo Digital nº: 1046251-40.2016.8.26.0506 Classe Assunto: Interdição - Tutela e Curatela Requerente: Nerivaldo Gonçalves de Moura Requerido: José Robério Gonçalves de Moura Justiça Gratuita EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE José Robério Gonçalves de M

Publicações Judiciais I ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A empresa foi citada, em 12 de agosto de 2005 (fls. 13, ID 2392850). Em diligência para realização de penhora, o Oficial de Justiça certificou a inexistência de bens penhoráveis. Na mesma ocasião, o representante legal da executada informou o encerramento das atividades (fls. 34, ID 2392851). A exequente objetiva a responsabilização dos sócios gerentes Rogério de Jesus Fernandes e Rodrigo Cauchik da Silva (fls. 5/6, ID 2392852). A ficha cadastral da empresa prova que o sócio Rodri