Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1080 PROCESSO :0001406-94.2016.8.26.0099 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 014/2016 - Bragança Paulista AUTOR : J.P. DECLARANTE : A. VARA:1ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO NICOLE DE ALMEIDA CAMPOS LEITE COLOMBINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA RODRIGUES M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 2553 Reis Martins Gonçalves de Oliveira - Magistrado(a) Moreira da Silva - Não conheceram desta ação de habeas corpus, com recomendação. Encaminhe-se cópia deste julgado ao impetrante-paciente. V.U. - 8º Andar Nº 0021888-06.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Mauro César do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 123 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0008101-08.2016.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Rodrigo Loesch Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 0004626-33.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001021-57.2017.403.6123 - JUSTICA PUBLICA X VALDECI DE MELLO CARDOSO(SP355400 - RENATA DE BRITTO BERNARDO DO PRADO) X FRANCISCO DE ASSIS COSTA X WELLYSON AMORIM DA SILVA X JEFFERSON ADAMES DE JESUS(SP246805 - RICARDO LUIZ SANTANA) Defiro o pedido de vista dos autos para apresentação da resposta à acusação formulado pela defesa do corréu Jefferson Adames de Jesus.Sem prejuízo, cobre-se o cumprimento, com urgência, das cartas precatórias expedidas a fls. 337/339, por tratar-se de process

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001021-57.2017.403.6123 - JUSTICA PUBLICA X VALDECI DE MELLO CARDOSO(SP355400 - RENATA DE BRITTO BERNARDO DO PRADO) X FRANCISCO DE ASSIS COSTA X WELLYSON AMORIM DA SILVA X JEFFERSON ADAMES DE JESUS(SP246805 - RICARDO LUIZ SANTANA) Defiro o pedido de vista dos autos para apresentação da resposta à acusação formulado pela defesa do corréu Jefferson Adames de Jesus.Sem prejuízo, cobre-se o cumprimento, com urgência, das cartas precatórias expedidas a fls. 337/339, por tratar-se de process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2446 Nº 0017342-97.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Rodolpho Pettena Filho Paciente: Jose Ricardo Marques Porfirio - Impetrado: Mm Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campinas - Magistrado(a) Moreira da Silva - Denegaram a ordem de habeas corpus.V.U. Esteve presente ao julgamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 359 Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Rodrigo Charles da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Luis Carlos Rocha Guimarães (OAB: 118593/SP) (Defensor Público) 1500077-83.2020.8.26.0696; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 1012 me conclusos para decisão.Jundiaí, 16 de maio de 2012 17:43 Clovis Elias Thamê Juiz de Direito - Advogados: CRISTIANO DE ARRUDA DENUCCI - OAB/SP nº.:220382; Júri PROCESSO Nº 1086/12 AUTORIZAÇÃO JUDICIAL Reqte: CRISTIANE MORAES CESAR com relação à infante J. M. de O. Intimação do(a) Defensor(a), aba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3385 440 Privativa de Liberdade; Agravante: Marcus Vinicius Borges dos Santos; Advogado: Renato dos Santos Alves (OAB: 324469/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0013917-76.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 870 1457 pena de 2 (dois) anos e 8 (oito) meses de reclusão e a pagar 6 (seis) dias-multa, à base do mínimo legal vigente, por infração ao artigo 157 § 2º, inciso II, c.c. o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. O réu possui direito subjetivo a expiar sua pena em regime inicial mais brando, na expressão do artigo